Prefeitura integra mobilização estadual contra a crise econômica
Prefeitos vão à Assembleia Legislativa.
O prefeito de Macapá e presidente da Associação dos Municípios do Amapá (Ameap), Clécio Luís, acompanhado de prefeitos amapaenses, participou na manhã dessa segunda-feira, 5, na Assembleia Legislativa do Amapá, de reunião com os deputados para solicitar apoio ao enfrentamento da crise econômica pela gestão. Após a paralisação das atividades na prefeitura e a assinatura da Carta de Reivindicações e Prioridades dos municípios amapaenses, o prefeito Clécio cumpriu agenda de mobilização das prefeituras na Casa de Leis em virtude da atual situação econômica, agravada pela crise econômica do país e contra o ajuste fiscal do Governo Federal que afeta diretamente os serviços públicos básicos prestados aos amapaenses.
Em plenária, Clécio Luís falou das consequências com a falta de recursos financeiros para as cidades, que já resultaram em mais de R$ 449 milhões no período de 2008 a 2014, a exemplo da capital que já foram desonerados R$ 303.656.616,96, e mencionou as diversas propostas relacionadas à situação econômica que os mesmo vêm atravessando. “Esperamos que os deputados também sejam os interlocutores das causas municipalistas. Queremos chamar atenção do Executivo Estadual e da bancada federal para que tenham postura mais municipalista, não votando em projetos que prejudiquem os municípios e que coloquem emendas a favor dos mesmos”.
Durante o debate, o prefeito enumerou as reivindicações direcionadas ao Governo do Estado, como o cumprimento do acordo judicial e a atualização dos repasses financeiros da Saúde, que já totalizam quase R$ 13 milhões desde 2010; o compromisso de não atrasar e não parcelar os repasses das cotas partes do ICMS; e de efetuar os repasses da contrapartida de 5% de convênios oriundos de emendas parlamentares, cumprindo o que prevê a Constituição Estadual. “Sem esquecer do apoio financeiro e a manutenção das cessões dos servidores estaduais para os municípios, principalmente os profissionais da saúde e da educação, sem ônus para as municipalidades”, acrescentou Clécio Luís.
Deixe seu comentário
Publicidade