Contas de energia no Amapá passam a ter acréscimo da bandeira tarifari

A partir da entrega da conta de energia do mês de setembro, o consumidor da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) estará incluído no Sistema de Bandeiras Tarifárias criadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A informação foi confirmada na manhã desta quinta-feira 8, pelo diretor de Planejamento e Expansão da CEA, José Eliaz Rosa, que daria entrevista coletiva para falar sobre este assunto e acerca da interligação do Amapá no Sistema Interligado Nacional (SIN). A coletiva foi adiada em razão de compromisso de Rosa, que até a próxima terça-feira também responde pela presidência da CEA.

O diretor de Planejamento e Expansão da CEA explicou que a Aneel considera o Amapá interligado ao SIN desde o dia 1º de agosto. A regra diz que a inclusão no sistema de bandeiras tarifárias ocorre um mês depois, ou seja, 1º de setembro.

A contar de 2015, as contas de energia passaram a trazer uma novidade: o Sistema de Bandeiras Tarifárias. É o sistema que sinaliza aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. O funcionamento é simples: as cores das bandeiras (verde, amarela ou vermelha) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade. Com as bandeiras, sustenta a Aneel, a conta de luz fica mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente. 

Para o diretor da CEA, é importante entender as diferenças entre as bandeiras tarifárias e as tarifas propriamente ditas. As tarifas representam a maior parte da conta de energia dos consumidores e dão cobertura para os custos envolvidos na geração, transmissão e distribuição da energia elétrica, além dos encargos setoriais.

As bandeiras tarifárias, por sua vez, refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Dependendo das usinas utilizadas para gerar a energia, esses custos podem ser maiores ou menores. Antes das bandeiras, essas variações de custos só eram repassadas no reajuste seguinte, um ano depois. Com as bandeiras, a conta de energia passa a ser mais transparente e o consumidor tem a informação no momento em que esses custos acontecem.

As bandeiras refletem a variação do custo da geração de energia, quando ele acontece. Quando a bandeira está verde, as condições hidrológicas para geração de energia são favoráveis e não há qualquer acréscimo nas contas. Se as condições são um pouco menos favoráveis, a bandeira passa a ser amarela e há uma cobrança adicional, proporcional ao consumo, na razão de R$ 2,50 por 100 kWh (ou suas frações). Já em condições ainda mais desfavoráveis, a bandeira fica vermelha e o adicional cobrado passa a ser proporcional ao consumo na razão de R$ 4,50 por 100 kWh (ou suas frações). A esses valores são acrescentados os impostos vigentes. As bandeiras tarifárias têm descontos para os consumidores residenciais de baixa-renda beneficiários da Tarifa Social.

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