Política
Waldez Góes sanciona lei sobre exercício da profissão de Doulas
O governador Waldez Góes (PDT) sancionou e fez publicar a lei (1946, de 20 de outubro de 2015) que dispõe sobre a regulamentação e o exercício da profissão de Doulas no Estado do Amapá. A lei é resultado de projeto de deputada estadual Cristina Almeida (PSB).
O governador Waldez Góes (PDT) sancionou e fez publicar a lei (1946, de 20 de outubro de 2015) que dispõe sobre a regulamentação e o exercício da profissão de Doulas no Estado do Amapá. A lei é resultado de projeto de deputada estadual Cristina Almeida (PSB).
Doulas é como são conhecidas as acompanhantes de parto sem formação médica. A palavra vem do grego e quer dizer “mulher que serve”. São profissionais escolhidas livremente pelas gestantes e parturientes, que prestam suporte continuo à gestante no ciclo gravídico puerperal, favorecendo a evolução do parto e bem-estar da gestante, com certificação ocupacional em curso para essa finalidade.
A partir da sanção da lei, ficam as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública ou privada do Estado, obrigados a permitir a presença da doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente. A presença das doulas não se confunde com a presença do acompanhante.
De acordo com a deputada Cristina Almeida, quando da apresentação do projeto, pesquisas apontam que uma, em cada quatro mulheres, sofre algum tipo de violência obstétrica no país, o que representa 25% das parturientes.
Ela disse ter apresentado o projeto atendendo solicitação feita por um grupo de doulas buscam acesso de trabalho no Estado, uma vez que a ocupação foi oficialmente reconhecida pelo Ministério do Trabalho desde janeiro de 2013.
“As doulas oferecem uma importante assistência para gestantes em trabalho de parto. O apoio delas proporciona conforto físico, emocional e suporte cognitivo antes, durante e após o nascimento dos bebês”, explica Cristina.
A fisioterapeuta especializada em obstetrícia e doula, Natasha Vilhena citou que diversos estudos têm demonstrado que, com o acompanhamento dessas profissionais, o parto evolui de maneira mais tranquila, rápida e com menos dor e complicações, tanto para as parturientes quanto para os bebês. “Houve uma redução significativa no número de cesáreas, partos instrumentalizados, uso de analgésicos, enfim, tornando o parto uma experiência gratificante, fortalecedora e favorecedora do vínculo mãe-bebê, aumentando a chance de sucesso na amamentação”, destacou.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde de vários países, entre eles o Brasil, reconhecem e incentivam a presença da doula, atuando também como agente inibidor da violência obstétrica e propagador de práticas não invasivas e humanizadoras da assistência ao parto. Desatenção, agressões físicas e emocionais na hora do parto e a preferência dos obstetras por cesarianas são citados como exemplos da chamada violência obstétrica em hospitais públicos e privados.
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