Poder Público é o maior infrator do país, diz desembargador

Toda a população do país está litigando no Poder Judiciário, tendo o Poder Público como o maior infrator. A revelação foi feita ontem à noite, no programa Café com Notícia (Diário FM 90,9), pelo desembargador Ciro Darlan de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

O magistrado veio a Macapá trazido pelo corregedor do Tjap, desembargador Carmo Antônio de Souza, falar com os novos juízes amapaenses aprovados em concurso. Sobre os noviços, Ciro Darlan disse que eles estão prontos para a “difícil tarefa de distribuir justiça não tão conflituosa sociedade brasileira”.

O desembargador do Rio de Janeiro revelou que no país estão em andamento nada menos que 106 milhões de processos no Poder Judiciário. Fazendo cálculo, Ciro Darlan de Oliveira concluiu que todo o cidadão brasileiro está litigando no Poder Judiciário, considerando a população do país – 204 milhões de habitantes.

O magistrado também revelou que em 80% das causas os demandantes são os governos nas esferas municipal, estadual e federal, e também concessionárias de serviços públicos.

Ciro Darlan defendeu a necessidade de se pacificar e apaziguar a sociedade brasileira, e que isso é uma tarefa dos juízes, embora não exclusiva, porque a sociedade tem que compartilhar. Para ele, o Poder Judiciário vem fazendo a sua parte, através dos novos procedimentos de resolução de conflitos, como a mediação e a conciliação.

Comentando o expressivo número de litígios judiciais no Brasil e os novos procedimentos para pôr termo nas demandas de conflitos judiciais, o corregedor geral do Tribunal de Justiça local, Carmo Antônio, disse que as universidades amapaenses já estão preparando os alunos de direito para mediar causas e não litigar.

O desembargador Ciro Darlan achou a iniciativa das universidades do Amapá uma inovação, uma vez que a magistratura tradicionalmente é preparada para analisar os processos à luz da lei.

 

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