Procon realiza Operação Papai Noel em Macapá e Santana

O Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amapá (Procon/AP) iniciou na manhã desta quarta-feira, 2, a Operação Papai Noel, com objetivo de combater irregularidades na venda de mercadorias no período natalino. A intenção é garantir os direitos que estão previstos dentro do Código de Defesa do Consumidor (CDC). As fiscalizações seguem até a véspera do Natal, comemorado no dia 25, em estabelecimentos comerciais de Macapá e Santana.

 Odazilma Barbosa, gerente de uma loja de importados, ressaltou a importância da fiscalização para os consumidores. Ainda de acordo com ela os empresários do Centro da cidade têm agido de forma correta com relação ao CDC. “Estamos cientes dos nossos deveres, isso chama atenção dos consumidores e aumenta a credibilidade das lojas que vendem desde artigos natalinos até roupas e outros produtos”, destacou.

 A Operação Papai Noel tem como intuito também orientar e fiscalizar a cobrança em mercadorias para pagamentos à vista ou cartão de crédito, precificação em produtos expostos na vitrine e no interior do estabelecimento, tudo para trazer mais segurança e evitar cobranças abusivas ao consumidor.

 O fiscal do Procon Kleber Duarte explicou que as lojas que já foram fiscalizadas garantiram a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor e emissão de cupom fiscal – algumas das exigências da operação. Ainda segundo ele os estabelecimentos que não tiverem regulares têm até dez dias para se readequar à legislação.

 “As irregularidades mais comuns são a falta da fixação de preços nos produtos expostos tanto nas vitrines quanto no interior das lojas, a exposição clara que o preço real deve estar em evidência, não o valor de cada parcela a pagar, em relação aos descontos isso fica a critério de cada empresário”, informou.

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