Desembargador mantém mandado de prisão contra Agnaldo Balieiro
Encaminhe-se ao relator”, escreveu Raimundo Vales ao remeter os autos para o Tribunal Pleno.
O desembargador Raimundo Vales, do Tribunal de Justiça do Amapá, manteve a decisão do desembargador Carmo Antônio de Souza que decretou a prisão preventiva do ex-deputado estadual Agnaldo Balieiro da Gama, acusado de se esconder de forma deliberada para não ser notificado na ação penal na qual é réu. “Mantenho, por ora, a decisão de folhas 1553 e 1554, por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se ao relator”, escreveu Raimundo Vales ao remeter os autos para o Tribunal Pleno.
O pedido de reconsideração da prisão do ex-deputado foi feito pelo advogado Lucivaldo Costa, que passou a atuar na defesa de Balieiro. Em razão da ausência do desembargador Carmo Antônio, o pedido de reconsideração da prisão, considerando o pedido de urgência do ex-deputado, foi distribuído para apreciação do seu substituto regimental, desembargador Raimundo Vales. O ex-deputado é réu em ação penal que tramita na Tjap.
Para o desembargador Carmo Antônio, ficou patente a tentativa de ocultação de Agnaldo Balieiro, bem como de ludibriar a ação do Poder Judiciário, tratando-se de comportamento manifestamente furtivo, em não querer responder à acusação, nem se submeter à eventual aplicação da lei penal, além de ensejar evidente risco à instrução processual em relação a ele e aos demais réus, tendo-se assim fundamento concreto para autorizar a decretação de prisão preventiva.
Deixe seu comentário
Publicidade