Desembargadora quer maior proteção aos menores de idade
Stella Ramos revela que em audiências públicas maior número das demandas se refere a questões de crianças e adolescentes desviados
Para a desembargadora Stella Ramos, membro do Tjap e corregedora do TRE-AP, o segmento da criança e do adolescente do Amapá precisa de uma atenção urgente e eficiente do Poder Público em razão das situações de riscos a que está exposto em todos os municípios do estado.
Stella fez a avaliação na manhã desta segunda-feira, 14, no programa LuizMelo Entrevista (Diário FM 90,9), ao anunciar a realização de Audiência Pública que acontecerá amanhã no plenário do Tribunal de Justiça. O evento servirá para o Tjap prestar contas das suas atividades, inclusive sobre como gasta o orçamento que constitucionalmente lhe é destinado.
A Audiência Pública fechará o ciclo de eventos similares que a Justiça amapaense já realizou nas outras comarcas do estado com o propósito de aproximar ainda mais o Poder Judiciário da população. O acontecimento de amanhã, no plenário do Tjap, está marcado para as 18h, aberto para qualquer pessoa.
Stella Ramos revelou que percebeu a carência de assistência à criança e ao adolescente do Amapá ao percorrer o estado nas audiências públicas que terão o seu ciclo encerrado na terça-feira, 15. “O maior número de demandas nessas audiências públicas é referente a problemas enfrentados por crianças e adolescentes, como tráfico e uso de drogas, assaltos e outras questões”, revelou a desembargadora, também citando a falta de segurança da população como a segunda maior queixa.
Segundo Stella, lamentavelmente a Justiça não pode dar uma resposta completa às questões infanto juvenis expostas nas audiências públicas, porque depende de outras instituições. Ela confessou que os juízes se esforçam para tentar implementar uma política diferenciada a favor da criança e do adolescente, mas sozinhos não podem fazer isso, daí terem de recorrer a instituições como as prefeituras, ministérios públicos e conselhos tutelares.
A desembargadora disse que algumas situações são resolvidas, mas destacou que a família é na maioria das vezes culpada por deixar que seus filhos trilhem caminhos que os levam a contatos danosos para uma boa formação como pessoa, muitas vezes até à criminalidade.
Stella Ramos manifestou, na entrevista, interesse de em janeiro de 2016 realizar um workshop com os conselheiros tutelares para capacitá-los a atuar de acordo com as suas funções. “´É preciso que os nossos conselhos tutelares deixem de lado o viés político de que está impregnado, para trabalhar realmente com o que lhe compete, proteger a criança e o adolescente, pontuou a desembargadora.
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