Justiça do DF mantém condenação de Bolsonaro por ofensas a deputada
Ele terá que se retratar na internet e pagar R$ 10 mil por danos morais
A Justiça do Distrito Federal confirmou por unanimidade, sentença que obriga o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais à deputada Maria do Rosário (PT-RS). O recurso do parlamentar foi rejeitado pela 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça. Cabe novo recurso.
A decisão se baseia em um pronunciamento de Bolsonaro na tribuna da Câmara em 2014, quando ele disse que não estupraria Maria do Rosário porque ela “não merece”. O caso chegou ao Conselho de Ética da Casa, mas foi arquivado com o fim da legislatura. Ambos foram reeleitos.
Bolsonaro informou que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reverter a decisão e disse que só poderá comentar o caso após a sentença definitiva.
No julgamento, os desembargadores acataram um recurso da deputada e ampliaram o direito de retratação para todas as redes sociais. A decisão original previa que Bolsonaro se desculpasse apenas no canal de vídeos que mantém no Youtube.
Declaração polêmica
Em dezembro de 2014, Bolsonaro subiu à tribuna da Câmara e afirmou, ao microfone, que não estupraria Maria do Rosário “porque ela não merece”, e chamou a deputada de “mentirosa, deslavada e covarde”. O primeiro trecho foi reprisado de uma discussão entre os dois em 2003, em um corredor da Câmara.
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