Governo vai repor corte na PF após sanção do Orçamento, diz ministério
Lei precisa ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff até 14 de janeiro.
PF informou que corte no orçamento da corporação é de R$ 151 milhões.
O Ministério da Justiça informou na tarde desta segunda-feira (11), por meio de nota à imprensa, que o corte de R$ 151 milhões no orçamento deste ano da Polícia Federal deverá ser recomposto após a sanção da lei orçamentária, o que deve ser feito pela presidente Dilma Rousseff até o próximo dia 14.
No final de dezembro, delegados enviaram carta ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com duras críticas ao corte, apontando possível diminuição no número de investigações da PF, com cancelamento ou suspensão de contratos. Na semana passada, Cardozo afirmou que o corte não vai prejudicar as operações da corporação, com a reposição da verba ao longo do ano.
A negociação da recomposição deverá ser negociada por técnicos dos ministérios da Justiça, ao qual a PF é vinculada, e do Planejamento, segundo a nota da Justiça. “Após a sanção da lei orçamentária serão recompostos os cortes orçamentários feitos nas dotações da Polícia Federal. A forma de recomposição será definida, em conjunto, pelos órgãos técnicos dos dois ministérios”, diz o texto.
O comunicado também afirma que será garantida a manutenção da operações da PF. “Não faltaram e nem faltarão recursos financeiros para a realização de operações e investigações da Polícia Federal ao longo do corrente ano, conforme vem reiterando o Ministério da Justiça, desde o final de 2015”, conclui a nota.
Em comunicado divulgado à imprensa no último dia 6, a PF esclareceu que o corte no Orçamento foi feito pelo Congresso, já que a proposta original do Ministério do Planejamento “contemplava os montantes necessários ao desenvolvimento pleno de todas as atividades do órgão”. Depois, a PF reiterou o compromisso do MJ de repor o orçamento, “para que não ocorra nenhum prejuízo às operações e projetos de melhoria e desenvolvimento da PF”
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