Cidades
Plano Estadual de Cultura será retomado ainda este ano
Conselheiros e secretários estadual e municipais de Cultura, representantes do segmento no Estado e sociedade civil organizada participaram, na tarde desta terça-feira, 12, de uma sessão plenária para tratar da retomada do Plano Estadual de Cultura do Amapá.
Na ocasião, a pauta foi palestrada pela coordenadora e professora da Universidade de Santa Catarina (UFSC), Eloise Helena Dellagnelo, que está cumprindo agenda, dando consultoria e reforçando a retomada do Plano em alguns Estados brasileiros.
O Plano Estadual de Cultura foi implantado pelo Governo Federal em 2003, com o objetivo de criar uma dinâmica de gestão da cultura a longo prazo, (dez anos), como ferramenta estratégica de planejamento, que vai regular e nortear a política cultural em cada Estado, e de quatro em quatro anos, nas conferências estaduais, será debatido e revisado.
A professora Eloise Dellagnelo veio a Macapá, sobretudo, para revisar todo o trabalho que foi concluído pela UFSC, por meio de um convênio entre o Governo do Amapá e o Ministério da Cultura (MINC), contemplado em 2013, que orientava os órgãos culturais de cada Estado a formular seu Plano Estadual de Cultura. Contudo, segundo o presidente do Conselho de Cultura do Amapá, João Porfírio Freitas, este trabalho não foi concluído na gestão anterior. Assim, Freitas e o secretário de Estado da Cultura, Disney Silva, reivindicaram junto ao Minc a retomada do convênio.
“Conversamos com o ministro e solicitamos que retomasse o convênio, pois houve investimento de dinheiro público e precisamos que o trabalho seja concluído. O processo estava totalmente parado, pois, na outra gestão, não foram designadas pessoas comprometidas com a cultura do Estado do Amapá”, pontuou Disney.
Agora, com a retomada do processo de conclusão do Plano Estadual de Cultura, a Secult prevê novos horizontes para o setor amapaense, com um plano a ser aprovado ainda no primeiro semestre. “Temos um interesse primordial sobre o Plano Estadual de Cultura, pois, saberemos onde aplicar o recurso, conforme orientação do projeto”, disse o secretário.
Para a professora Eloise Dellagnelo, o Plano Estadual transpassa por outros aspectos. “Em síntese, esse processo permite criar uma dinâmica, que não dependa das mudanças eleitorais. Precisa ser um plano de Estado, e não de governo”.
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