Procon divulga produtos proibidos na lista de material escolar

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) realizou uma pesquisa e divulgou no início da semana uma lista com 34 itens do material escolar que não podem ser exigidos pelas instituições de ensino. Além disso, também foi divulgada uma planilha de preços da lista de papelarias de Macapá e Santana que tem como objetivo auxiliar o consumidor na hora realizar as compras. Este ano, o calendário escolar estadual está previsto para iniciar a partir do mês de março.

 A chefe de fiscalização do Procon, Lanna Silva, explicou que a lista elaborada pelas instituições de ensino deve exigir apenas os itens de uso individual, que serão utilizados durante o período letivo dos estudantes e que estejam de acordo com o projeto didático-pedagógico de cada escola.

 “Ao efetuar a matrícula escolar dos filhos, muitos pais e responsáveis contestam a lista de materiais e, por isso, nós desenvolvemos a pesquisa que tem como objetivo ajudar os consumidores”, relatou.

 Entre os itens proibidos estão papel higiênico, creme dental e sabonetes. Material de escritório, como caneta para lousa, fita decorativa, papel ofício e tonner para impressora e outros tipos de materiais como pen drive, CD, medicamentos, esponja para pratos e pratos descartáveis.

 Ainda de acordo com o órgão, as instituições de ensino não podem exigir marcas e modelos de produtos específicos, assim como não podem orientar os consumidores para adquirirem o material escolar em estabelecimentos comerciais específicos.

 A jornalista Alice Chagas, mãe do estudante Artur Chagas, de oito anos, contou que as escolas não facilitam em relação à compra dos materiais, e a pesquisa do Procon auxiliar os consumidores. “Com o comparativos de preços nós podemos escolher onde comprar e adquirir os itens com valor mais em conta”, destacou.

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