Amapá registra queda de 13% na segunda parcela do FPE

O Governo do Estado do Amapá registrou nova queda no segundo repasse bruto do Fundo de Participação dos Municípios (FPE) em 2016.  O repasse da segunda parcela do recurso federal, que ocorreu nesta quarta-feira, 20, foi R$ 4,5 milhões a menos que o mesmo período do ano passado.

 

Enquanto que em 2015 a segunda parcela do FPE totalizou a quantia de R$ 35,2 milhões, a de 2016 foi de apenas R$ 30,7 milhões, ou seja, uma queda de 13%.

 

Na semana passada o Amapá teve a primeira frustração relativa a transferência do FPE. O ano de 2016 iniciou com um repasse 27% menor em comparação a primeira transferência realizada em 2015.

 

O repasse nos primeiros dias de janeiro somou a quantia de R$ 92 milhões, enquanto que em 2015, no mesmo período, foi de R$ 126 milhões. O valor representa uma redução de R$ 34 milhões aos cofres públicos do Estado.

 

Confrontada com o mesmo período de 2014, a perda do Amapá no primeiro repasse de 2016 foi ainda mais preocupante. Naquele ano a transferência ao Estado foi de R$ 138,5 milhões.

 

Segundo o secretário de Estado de Planejamento, Antônio Teles Júnior, somadas as duas primeiras transferências de 2016 o Amapá já perdeu quase R$ 32 milhões em relação a 2015. Isso representa uma queda de 27%.

 

O secretário explicou que para compensar esse valor, a diferença dos repasses deverá ser suprida na última transferência, que ocorrerá no próximo dia 30 de janeiro. Ele afirma que apesar da projeção negativa, essa compensação pode ocorrer.

 

“Em 2015, os dois primeiros repasses também foram inferiores a 2014, porém, a última transferência acabou superando as perdas”.

 

Apesar disso, ele pontua que é necessário cautela, considerando que as diferenças de 2016 comparadas aos anos anteriores são maiores.