Amapá registra queda de 13% na segunda parcela do PFE de janeiro

O governo do estado do Amapá informou nesta quinta-feira (21) que foi registrada nova queda no segundo repasse bruto do Fundo de Participação dos Estados (FPE) em 2016. O repasse da segunda parcela do recurso federal, que ocorreu na quarta-feira (20), foi R$ 5,66 milhões a menos que o mesmo período do ano passado.

De acordo com o governo, enquanto em 2015 a segunda parcela do FPE totalizou R$ 44,065 milhões, a de 2016 foi de apenas R$ 38,398 milhões, ou seja, uma queda de 13%.

Na semana passada o Amapá anunciou que tivera a primeira frustração relativa a transferência do FPE. O ano de 2016 iniciou com um repasse 27% menor em comparação a primeira transferência realizada em 2015.

O repasse nos primeiros dias de janeiro somou a quantia de R$ 92 milhões, enquanto que em 2015, no mesmo período, foi de R$ 126 milhões. O valor representa uma redução de R$ 34 milhões aos cofres públicos do estado.

Confrontada com o mesmo período de 2014, a perda do Amapá no primeiro repasse de 2016 foi ainda mais preocupante. Naquele ano a transferência ao Estado foi de R$ 138,5 milhões.

Segundo o secretário de Estado de Planejamento, Antônio Teles Júnior, somadas as duas primeiras transferências de 2016 o Amapá já perdeu quase R$ 40 milhões em relação a 2015, o que representa uma queda de 24%.

O secretário explicou que para compensar esse valor, a diferença dos repasses deverá ser suprida na última transferência, que ocorrerá no dia 30 de janeiro. Ele afirma que apesar da projeção negativa, essa compensação pode ocorrer.

“Em 2015, os dois primeiros repasses também foram inferiores a 2014, porém, a última transferência acabou superando as perdas”. Apesar disso, Teles diz que é necessário ter cautela, considerando que as diferenças de 2016 comparadas aos anos anteriores são maiores.

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