Acordo
Nesta segunda-feira, 6, o procurador geral de justiça do Ministério Público do Amapá, Roberto Alvares, e o diretor presidente da Amapá Previdência, Arnaldo Santos Filho, assinaram Termo de Cooperação Técnica e Ajuste de Contas para, dentre outros objetivos, efetivar auditoria das obrigações previdenciárias e, sendo cabível, posterior compensação dos respectivos créditos do MP-AP. Com o […]
Nesta segunda-feira, 6, o procurador geral de justiça do Ministério Público do Amapá, Roberto Alvares, e o diretor presidente da Amapá Previdência, Arnaldo Santos Filho, assinaram Termo de Cooperação Técnica e Ajuste de Contas para, dentre outros objetivos, efetivar auditoria das obrigações previdenciárias e, sendo cabível, posterior compensação dos respectivos créditos do MP-AP. Com o ato, as partes se comprometem em fazer compartilhamento total de dados, tecnologia da informação, sejam com recursos físicos ou de pessoal, assegurando o registro individualizado das contribuições dos segurados, a fim de que haja um levantamento minucioso desde a criação, em 1999, do regime próprio de previdência no Amapá. ‘Todos os poderes possuem créditos, que são rotineiramente antecipados para a Amprev e, após tais levantamentos, caso seja confirmado, é necessário que haja a devolução. São essas parcerias que agilizam o nosso trabalho e revelam o compromisso do Ministério Público com a vida do segurado”, explica Arnaldo Santos, da Amprev.
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