Governo Federal prevê mais de 50 concessões ao setor privado em 2021
Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, projeta que, junto com privatizações e renovações de contratos, concessões vão gerar R$ 137,5 bi em investimentos nos próximos anos
Ogoverno federal pretende realizar mais de 50 concessões ao setor privado em 2021. A informação foi divulgada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
A pasta projeta que, junto com as privatizações e renovações de contratos, as concessões gerem R$ 137,5 bilhões em investimentos nos próximos anos. O governo não detalhou, porém, em quanto tempo esse valor será investido.
Além do programa de concessões, o governo federal anunciou recentemente que pretende realizar nove privatizações em 2021, entre as quais as de estatais como Correios e Eletrobras. As companhias estão incluídas no Programa de Parceria de Investimentos (PPI), por meio do qual são feitas concessões, privatizações e parcerias com o setor privado para obras e serviços públicos.
As concessões são feitas por meio de contratos de tempo de determinado firmados pela administração pública com o setor privado. A parceria para transferência de execução de serviços públicos costuma ser estabelecida em leilões. O vencedor cobra tarifas dos usuários.
Já no caso das privatizações, também previstas pelo governo, a estatal é vendida ao setor privado. No mês passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse estar frustrado por não ter conseguido realizar nenhuma privatização em quase dois anos de governo .
Entre as concessões previstas para 2021, estão 23 aeroportos; 17 portos; três ferrovias; e onze lotes de rodovias.
“Continuamos levando a termo o maior programa de concessões do mundo. São R$ 264 bilhões [em investimentos] que serão contratados até o final de 2022. Temos certeza que conseguiremos entregar, pois temos o ‘portfólio’, excelentes ativos e uma estruturação sofisticada que ataca os principais riscos percebidos, fator de insucesso no passado”, disse o ministro Tarcísio Gomes.
Questionado por jornalistas, o ministro afirmou que o governo está estruturando os projetos para serem aptos ao “selo verde”, que atrai investimentos de empresas e instituições financeiras preocupadas com a sustentabilidade ambiental.
“A gente sabe que em um futuro próximo os fluxos financeiros estarão atrelados aos padrões ambientais. A gente tenta trazer isso para dentro da nossa estruturação. Como vai se dar recuperação de áreas degradadas, o combate a processos erosivos, o plantio compensatório, as travessias de fauna, se vamos limitar transportes de combustível fóssil ou naquele equipamento”, disse.
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