Papaléo diz que ainda há duras medidas a serem tomadas
“Há duras medidas a serem tomadas, sem as quais o equilíbrio não será mantido e a retomada do crescimento será muito dificultada. Temos, por exemplo, a negociação da data base do servidor, e a cautela e a prudência devem ser os parâmetros para assegurar a sustentabilidade do pagamento dos funcionários públicos”, disse.
O governador, em exercício, do Amapá, João Bosco Papaléo Paes (PP), disse ontem na Assembleia Legislativa, onde leu a mensagem do governo do estado na abertura do ano Legislativo, que ainda há tarefas importantíssimas na fase de arrumação das contas públicas e de ajuste na máquina estadual.
“Há duras medidas a serem tomadas, sem as quais o equilíbrio não será mantido e a retomada do crescimento será muito dificultada. Temos, por exemplo, a negociação da data base do servidor, e a cautela e a prudência devem ser os parâmetros para assegurar a sustentabilidade do pagamento dos funcionários públicos”, disse.
Papaléo lembrou que para fazer frente à crise, no ano passado, foi definido um corte de 40% nos custos de manutenção da máquina governamental, excetuando apenas as áreas da saúde, educaação e segurança. Mesmo assim, o ano de 2015 finalizou com um forte agravamento da crise.
Segundo o governador em exercício, o ano de 2016 iniciou com informações cada ver mais agravadas pela crise que se instalou no país. A primeira delas refere-se à arrecadação da União em 2015, que teve uma queda de 5,6% em relação ao ano anterior. Com correção pela inflação, foi o menor valor desde 2010. “As implicações dessa dinâmica sobre o Amapá são extremamente graves, pois somos dependentes do comportamento das finanças nacionais”, observou.
Sobre a arrecadação própria do estado, Papaléo Paes destacou que o ICMS (principal tributo estadual) tinha previsão de arrecadar R$ 913 milhões no ano passado, mas fechou em R$ 777 milhões, valor inferior ao de 2014. E o grande receio do governo é que esse cenário seja persistente em 2016.
Sobre o FPE (Fundo de Participação dos Estados), Paes disse aos deputados que houve um crescimento nominal de apenas 5%, valor inferior à meta que constava no Orçamento, que previa um orçamento de quase 8%. Porém, considerando a inflação do período, de 10,67%, houve uma queda real de 6% na principal receita governamental.
“Além disso, passamos a pagar de forma mais significativa os empréstimos realizados junto aos bancos oficiais, o que anulou qualquer benefício oriundo de crescimento nominal de receita”, finalizou.
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