Deputada Luciana Gurgel volta ao mandato dia 16

A deputada estadual Luciana Gurgel (PMB) anunciou nesta sexta-feira (12), que reassume o mandato na Assembleia Legislativa a partir de terça-feira (16). O pedido formal já foi aceito pela Mesa Diretora da Alap na sessão de quinta-feira (11), ocasião em que o deputado Márcio Serrão (PRB), suplente da parlamentar, renunciou ao cargo.

Luciana Gurgel pediu licença-médica desde o início de novembro de 2015 para acompanhamento especializado por conta da gravidez de risco. Em razão disso, suas atividades legislativas foram interrompidas, conforme recomendações médicas. A deputada é mulher do deputado federal Vinícius Gurgel (PR-AP), ao lado de quem esteve na Assembleia Legislativa na última quinta-feira.

Durante o anuncio do seu retorno, a deputada contestou as informações divulgadas nas redes sociais de que somente retornaria ao mandato na segunda quinzena de abril, por estar de licença maternidade desde 22 de dezembro, quando deu à luz ao terceiro filho (Maria Vitória).

Ela explicou que como houve a renúncia do suplente Márcio Serrão (PRB), na quinta-feira, seu retorno ocorrerá na próxima sessão ordinária, marcada para terça-feira. “O deputado Márcio, que realizou um excelente mandato, compreendeu que eu já me encontrava em condições de saúde para reassumir o cargo, e propôs a renúncia, para meu retorno ao parlamento”, explica. 

Um parecer da Procuradoria-Geral da Assembleia entendia que Luciana só deveria retomar o mandato na segunda quinzena de abril, pois diferenciava licença médica de licença maternidade. Para a procuradoria, a licença maternidade contaria a partir do nascimento do bebê, e não do pedido de licença médica. Márcio Serrão, o suplente que renunciou, é filiado ao PRB, partido controlado pela família Gurgel no Amapá.

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