Deputados estabelecem recorde histórico de produção legislativa
Para o atual dirigente da Casa, a mescla entre jovens e também experientes parlamentares acabou por produzir uma legislatura muito atuante, daí o resultado positivo no ano passado. “São colegas que imprimiram um ritmo extremamente diligente em seus mandatos, dando visibilidade e também uma postura solícita perante as demandas das comunidades, dos movimentos populares, das instituições e das inúmeras categorias profissionais que diariamente acessam a Assembleia Legislativa”, comentou Barbosa.
O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), deputado Kaká Barbosa (PTB), anunciou nesta sexta-feira (12), que os atuais parlamentares estabeleceram um novo recorde de produção legislativa no último período legislativo, de fevereiro a dezembro de 2015. Foram 6.255 proposições legislativas oficialmente protocoladas no Parlamento Estadual. O feito foi comunicado à UNALE (União Nacional dos Legislativos e dos Legisladores Estaduais), cuja sede é em Brasília, e será publicada na revista mensal da entidade-mãe das Assembleias Legislativas do país.
Para o atual dirigente da Casa, a mescla entre jovens e também experientes parlamentares acabou por produzir uma legislatura muito atuante, daí o resultado positivo no ano passado. “São colegas que imprimiram um ritmo extremamente diligente em seus mandatos, dando visibilidade e também uma postura solícita perante as demandas das comunidades, dos movimentos populares, das instituições e das inúmeras categorias profissionais que diariamente acessam a Assembleia Legislativa”, comentou Barbosa.
Ele explicou que existem no Congresso Nacional algumas entidades que tradicionalmente tabulam as estatísticas da produção legislativa, desde proposições até pronunciamentos, estabelecendo um ranking sobre os mais atuantes e os chamados “cabeças” do Congresso. Disse que no Amapá ainda não existem iniciativas do gênero, mas já determinou estudos para que a Secretaria Legislativa possa aperfeiçoar a análise da produção dos parlamentares, que atualmente já são publicadas no portal da Assembleia, no endereço www.al.ap.gov.br.
Kaká Barbosa também comentou que existem características peculiares a cada parlamentar. “A gente entende que os números por si só não medem a qualidade de um mandato parlamentar, afinal é muito subjetivo, pois existem parlamentares que se destacam pela ocupação da tribuna, por seus posicionamentos, a opinião; outros pela articulação política, pelas visitas a municípios, pela interlocução com segmentos, movimentos, sindicatos; existem os que se destacam pela formação acadêmica, áreas de atuação, enfim, temos legítimos representantes da sociedade amapaense, conforme preconiza nossa Constituição”, disse o presidente.
O dirigente da ALAP anunciou que pretende consignar o feito histórico da atual legislatura, em uma placa comemorativa a ser lançada nos próximos dias. “Em que pese os problemas internos, nada abalou a qualidade e o volume dos trabalhos de nossos deputados e nossas deputadas, o que é preciso salientar. Fizemos nossa obrigação, afinal a sociedade não pode ser prejudicada. Vamos acelerar ainda mais o trabalho, dando condições e apoio aos mandatos parlamentares, bem como para as diversas comissões técnicas, permanentes ou temporárias, além de incentivar a realização de audiências públicas, uma ferramenta que tem se mostrado muito eficaz para o debate e a busca por soluções para os problemas do estado”, concluiu Kaká.
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