Crise na Petrobras obriga mudança em exploração do pré-sal, diz Renan
Projeto que tira exclusividade do pré-sal da estatal tramita no Senado
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que a crise financeira na Petrobras obriga o Senado a aprovar mudanças nas regras de participação da estatal na exploração de petróleo no pré-sal. A declaração foi dada após reunião entre Renan e senadores do PSDB.
Atualmente, tramita no Senado um projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP) que retira da Petrobras a exigência de a estatal ser operadora exclusiva dos campos de petróleo no pré-sal.
De acordo com José Serra, a Petrobras não tem, atualmente, condições de atender à exigência de participação mínima de 30% nos grupos de exploração e produção do pré-sal. Renan Calheiros demonstrou estar em sintonia com o colega tucano e disse considerar que o projeto de lei já está “maduro”. “O projeto do pré-sal está maduro. A crise da Petrobras obriga que façamos uma mudança nessa regra da obrigatoriedade para que a Petrobras possa ser mais seletiva nos seus investimentos”, disse Renan.
Pela lei atual, aprovada em 2010, a Petrobras deve atuar como operadora única dos campos do pré-sal com uma participação de pelo menos 30% na exploração. Além disso, ela deve ser a empresa responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção.
Questionado se a presidente Dilma Rousseff está “resistente” ao projeto de lei, Renan disse desconhecer a posição da petista, mas acredita que ela “vai concordar” com a aprovação do texto.
“Não sei se a presidente quer isso, mas acho que ela vai concordar. Não é uma mudança no marco regulatório da Petrobras. É uma mudança na obrigatoriedade da Petrobras de participar de todos os investimentos do pré-sal. Eu vou conversar com a presidente Dilma agora”, afirmou o peemedebista, citando o encontro que terá com presidente ainda nesta terça.
‘Poder de decisão’
Autor do projeto de lei, o senador José Serra disse que, se a proposta for aprovada, a Petrobras continuará a ter “o poder de decisão” de entrar, ou não, em uma área de exploração.
Deixe seu comentário
Publicidade