Judiciário e PMM discutem cooperação sobre Zoobotânico
Representantes da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do TJAP estiveram reunidos com membros da Prefeitura de Macapá e da Fundação Parque Zoobotânico para tratar de uma parceria que possibilitará ações de revitalização do Parque com a participação de adolescentes em conflito com a lei, oportunizando-lhes novos métodos de cumprimento de medidas socioeducativas alternativas.
O juiz Luciano Assis, titular da Vara da Infância e da Juventude- Áreas de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá-, apresentou as possíveis medidas que os adolescentes poderão cumprir visando principalmente a manutenção e a conservação do Parque Zoobotânico.
A iniciativa surgiu após a visita realizada pela presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini, e a Coordenadora da CEIJ, Desembargadora Stella Ramos, no Parque Zoobotânico de Macapá em setembro de 2015. Na ocasião a Justiça do Amapá se comprometeu a formalizar cooperação técnica para contribuir na revitalização daquele espaço.
Nesta reunião surgiram propostas que podem atender os jovens envolvidos com atos infracionais e que cumprem medidas nos regimes semiaberto e aberto e também aqueles que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social.
Para a execução dessa iniciativa o TJAP pretende formalizar um convênio entre as instituições. Um grupo de trabalho ficará encarregado de verificar e examinar a melhor forma de atuação e como o programa vai ser desenvolvido.
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