Promotoria de Defesa da Saúde apresenta balanço de 2015
De acordo com o relatório, no ano passado a Promotoria da Saúde atuou em 784 procedimentos extrajudiciais, sendo que, destes, 693 foram iniciados naquele ano, e 91 restaram de 2014. O número de procedimentos novos é 2% maior do que o do ano de 2014, quando a promotoria atuou em 679 procedimentos novos, sendo que a estes somaram-se 159 como saldo no ano de 2013.
A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Macapá, órgão do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), tornou público besta quinta-feira (18) seu relatório de atuação do ano de 2015, apresentando números de atendimentos, procedimentos extrajudiciais, processos judiciais e outras ações.
De acordo com o relatório, no ano passado a Promotoria da Saúde atuou em 784 procedimentos extrajudiciais, sendo que, destes, 693 foram iniciados naquele ano, e 91 restaram de 2014. O número de procedimentos novos é 2% maior do que o do ano de 2014, quando a promotoria atuou em 679 procedimentos novos, sendo que a estes somaram-se 159 como saldo no ano de 2013.
“A estatística demonstra que a Promotoria da Saúde é a quarta unidade do Ministério Público do Amapá com maior número de procedimentos extrajudiciais novos, atrás da PICC, Infância e Juventude e Mulher, e à frente da de Direitos Constitucionais e Meio ambiente, apesar de contar com apenas uma titularidade, diferentemente de outras Promotorias extrajudiciais importantes, como Patrimônio Público (4 titulares), PICC (4 titulares), Meio Ambiente (2 titulares)&rd quo;, destacou o promotor de Justiça titular da Promotoria da Saúde, André Araújo.
Além da atuação extrajudicial, a Promotoria da Saúde também atua em processos judiciais, tendo ajuizado, somente no ano de 2015, 173 ações e atuado, ao todo, em 52 ações coletivas e 133 ações judiciais para defesa de interesses individuais. O percentual de ajuizamento de ações, em 2015, foi de 22% do total de procedimentos extrajudiciais que tramitaram no âmbito da Promotoria de Justiça da Saúde.
Inspeções
A Promotoria da Saúde promoveu diversas inspeções ao longo de 2015, visitando mais de uma vez todas as unidades hospitalares de Macapá, bem como várias Unidades Básicas de Saúde. Visitou ainda as farmácias dos hospitais públicos e os centros de distribuição de medicamentos do estado e do município de Macapá. Também lançou recomendações, visando à adequação de serviços no âmbito da saúde pública estadual e municipal, e atuou em parceria com outros órgãos.
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