Terras
A Comissão de Políticas Agrárias (CPA) da Assembleia Legislativa do Amapá, sob a presidência da deputada Roseli Matos, reuniu-se nesta com representantes da Federação da Agricultura e da Pecuária, Sindicato Rural dos Trabalhadores Rurais e dos Trabalhadores de Assentamentos, representante da Comissão de Direito Agrário da OAB-AP, representante do Imap, do Ministério Público do Estado […]
A Comissão de Políticas Agrárias (CPA) da Assembleia Legislativa do Amapá, sob a presidência da deputada Roseli Matos, reuniu-se nesta com representantes da Federação da Agricultura e da Pecuária, Sindicato Rural dos Trabalhadores Rurais e dos Trabalhadores de Assentamentos, representante da Comissão de Direito Agrário da OAB-AP, representante do Imap, do Ministério Público do Estado e da Procuradoria Geral, para discutir a alteração da Lei Complementar 004/93, que trata de transferência de terras da União para o estado do Amapá. De acordo com a presidente da CPA, será formado um Grupo de Trabalho (GT) para analisar as leis que não estão em consonância com a Constituição Federal, e como novo momento que o Amapá vive após a transferência das terras da União para estado.
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