Com parecer favorável do Ministério Público, juíza manda soltar Dawson da Rocha Ferreira
Em janeiro deste ano, embriagado e dirigindo um BMW, ele provocou a morte de duas pessoas em Macapá
A juíza Simone Moraes dos Santos, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá, revogou nesta segunda-feira (12) a prisão preventiva e concedeu a liberdade provisória para Dawson da Rocha Ferreira. Ele estava preso desde 15 de janeiro de 2021 quando provocou acidente de trânsito na Avenida Padre Júlio, sentido Leste – Oeste, em frente ao Clube AERC, conduzindo o veículo BMW, placas OFW0077, em altíssima velocidade, sob efeito etílico, sem uso da frenagem e sem desvio, matando Mickel da Silva Pinheiro e Rosineide Batista Aragão, trabalhadores, que se encontravam no veículo, placas NET 6759, celta de cor vermelha.
Dawson da Rocha Ferreira deverá cumprir as seguintes medidas cautelares: Proibição de manter contato com as testemunhas de acusação; se recolher em sua residência todos os dias a partir das 20h até às 6h; fica proibido de frequentar bares, boates e similares todos os dias da semana; proibido de se ausentar da comarca, sem autorização do juízo, devendo comunicar eventual mudança de endereço residencial.
Também deve manter recolhimento domiciliar aos finais de semana e feriados em período integral, usar tornozeleira eletrônica, pelo prazo de 100 dias, podendo tal medida ser prorrogada, caso necessário, após a oitiva das partes. A soltura fica condicionada à instalação de dispositivo de monitoramento.
A defesa de Dawson alegou que as condições que o levaram a prisão já não mais existem. Argumentou no sentido de que por mais que haja alguma controvérsia sobre o crime ser culposo ou doloso, na dúvida ou até que se encontre o termo certo, deve prevalecer o entendimento mais benéfico ao acusado.
Narrou que Dawson encontra-se preso por mais de dois meses, sofrendo dentro do cárcere toda sorte de humilhaç&atil de;o e padecimento, em razão de sofrer asma aguda, hipertensão, falta de alimentação adequada e exercícios físicos, situações que são agravadas dentro do IAPEN.
A defesa acrescentou, ainda, que todas as vezes em que sai para falar com o advogado ou pegar sol, tem sido filmado e fotografado por terceiros, indo tais imagens parar nas redes sociais, fazendo com que Dawson tenha se transformado em motivo de chacota. Por fim, alegou que possui um filho autista que está sofrendo muito com a sua ausência, e que a mãe já procurou tratamento psiquiátrico para amenizara dor do menor com seis anos de idade. Chamado a se manifestar, o Ministério Público Amapá opinou pela revogação da prisão preventiva e a adoção de medidas cautelares diversas da prisão.
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