Deficientes físicos procuram Ouvidoria do MP-AP
Samuel de Oliveira Silva, presidente da ADEFAP, enumerou várias situações de descaso aos deficientes em descumprimento às leis que lhes garantem direitos, principalmente, de ir e vir, denunciando a falta de acessibilidade e mobilidade urbana ao Ouvidor-Geral e procurador de Justiça, Jayme Henrique Ferreira.
Os membros da Associação dos Deficientes Físicos do Amapá (ADEFAP) resolveram procurar apoio na Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP) por estarem “cansados de protocolarem documentos reivindicando seus direitos”. Na manhã de segunda-feira (29), cadeirantes, em sua maioria, receberam o atendimento na sede da Associação e protocolaram denúncia contra gestores públicos do Estado e dos municípios.
Samuel de Oliveira Silva, presidente da ADEFAP, enumerou várias situações de descaso aos deficientes em descumprimento às leis que lhes garantem direitos, principalmente, de ir e vir, denunciando a falta de acessibilidade e mobilidade urbana ao Ouvidor-Geral e procurador de Justiça, Jayme Henrique Ferreira.
“Nós queremos que a legislação seja cumprida, dando nosso direito à acessibilidade. Que seja dado o pontapé inicial, pois sabemos que esses problemas existem há décadas”, ressaltou Samuel Silva.
O presidente também denunciou que os deficientes enfermos que necessitam de consulta e atendimento na rede pública de saúde estão morrendo, demonstrando com imagens as doenças causadas pela falta de atendimento e que levaram 4 associados a óbito, nos últimos meses. “A ADEFAP é que está fazendo esse serviço de deslocamento dos deficientes para atendimento médico, quando deveria ser feito pelo poder público. Estamos cansados dessa falta de respeito!”, desabafou Samuel Silva.
“Qualquer um de nós poderá vir a ser um cadeirante”, afirmou o Ouvidor-Geral do MP-AP, ao ressaltar a necessidade de envolver a sociedade para a promoção de mudanças que promovam melhor qualidade de vida aos deficientes físicos.
Jayme Ferreira se dispôs a conversar com os promotores de Justiça titulares das Promotorias de Justiça da Saúde, dos Direitos Constitucionais e do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo da Comarca de Macapá, para propor a realização de uma Audiência Pública. “Precisamos levar ao conhecimento da sociedade essas dificuldades vivenciadas pelos deficientes físicos e trabalhar com as Promotorias Especializadas e o Ministério Público Federal (MPF/AP) junto ao Estado e municípios em busca de soluções para os problemas prioritários que serão apontados na audiência relativos à acessibilidade, mobilidade urbana e atendimento à saúde dos deficientes”, sugeriu o ouvidor-geral do MP-AP.
O presidente da ADEFAP agradeceu ao ouvidor pelo apoio e por ter se disponibilizado a ir até a Associação fazer o atendimento e receber as denúncias que foram formalizadas, na hora, pelo Portal do MP-AP – Denúncia on line. “Agradeço do fundo do coração seu apoio em nome dos deficientes físicos e de todos os cidadãos”, finalizou Samuel Silva.
Jayme Ferreira colocou a Ouvidoria-Geral do MP-AP à disposição para apoiar a ADEFAP e afirmou que vai mobilizar também os promotores de Justiça que desempenham suas funções nas Comarcas do interior, a fim de que os portadores de deficiência nos municípios sejam incluídos nas decisões a serem adotadas.
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