Começa oitiva de procurador e desembargadores na Justiça Federal
A imprensa não está podendo acompanhar as oitivas sob a alegação de se tratar de processo sob segredo de justiça.
Sem a presença da imprensa, e cumprindo determinação do ministro Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator do processo da “Operação Mãos Limpas”, deflagrada no Amapá em setembro de 2010, o juiz federal Márcio Flávio Mafra Leal, que atua como instrutor, está ouvindo neste momento, na sede da Justiça Federal, dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) e um procurador de Justiça.
Através de videoconferência estão sendo ouvidos os desembargadores Agostino Silvério e Carmo Antônio Souza, e o procurador de Justiça Jair Quintas. O desembargador Gilberto Pinheiro não será ouvido por estar viajando em tratamento de saúde.
A imprensa não está podendo acompanhar as oitivas sob a alegação de se tratar de processo sob segredo de justiça.
Amanhã, às 9h30, estarão serão ouvidos o desembargador aposentado Luiz Carlos Gomes dos Santos, o conselheiro José Júlio de Miranda Coelho, o deputado estadual Moisés Souza e os juízes Antônio Collares, Carlos Canezin e Marco Antônio Miranda da Encarnação. Durante a tarde, às 15hs, serão ouvidos José Antônio Nogueira de Souza, ex-prefeito de Santana, Nelci Vasques, que foi do Tribunal de Contas, e o conselheiro Amiraldo Favacho, do TCE.
O inquérito investiga a possível existência de associação criminosa com núcleo sediado no Tribunal de Justiça e no Ministério Público estadual (MP), “onde já, desde longa data, se estaria praticando, em tese, corrupção, prevaricação e outros crimes contra a administração e a paz pública”.
De acordo com despacho do ministro Noronha, “membros do Tribunal e do Ministério Público estariam exarando decisões judiciais, votos em colegiado e pareceres, no caso da Procuradoria de Justiça, para beneficiar membros do Tribunal de Contas do Estado e da Assembleia Legislativa do Amapá entre outras entidades públicas e privadas. Em troca, haveria listas de pessoas empregadas nestes órgãos e troca de favores mútuos e em benefício próprio, além do chamado nepotismo cruzado.
Horas antes de iniciar a oitiva, o desembargador Carmo Antônio disse considerar normal a abertura do inquérito para investigar o que fora denunciado, e afirmou não acreditar que seria ouvido na condição de investigado. “O objetivo do STJ é averigar se as denúncias têm procedência, para só então decidir quem serão os investigados”, esclareceu.
“Em 25 anos de magistratura não há uma única denúncia que afirme que eu tomei decisão para beneficiar alguém, e nem sobre meus colegas no Tribunal de Justiça. Eu seria muito inocente se não soubesse disso. Se há parentes de magistrados nomeados isso não é motivo de vergonha, afinal eles estão prestando serviço à população”, ressaltou o desembargador.
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