STJ conclui oitiva de autoridades do Amapá na Justiça Federal
Os ouvidos foram o desembargador aposentado Luiz Carlos Gomes dos Santos, o conselheiro José Júlio de Miranda Coelho (ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá), e os juízes Antônio Ernesto Collares, Carlos Canezin e Marco Antônio Miranda da Encarnação, José Antônio Nogueira de Souza, ex-prefeito de Santana, Nelci Vasques, que foi do Tribunal de Contas, e o conselheiro Amiraldo Favacho, do TCE.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta quarta-feira (2), através de videoconferência, a oitiva de integrantes do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), do Ministério Público do Estado (MP-AP), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Assembleia Legislativa e de um ex-prefeito. As oitivas formam determinadas pelo ministro Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e realizadas pelo juiz federal instrutor Márcio Flávio Mafra Leal.
Os ouvidos foram o desembargador aposentado Luiz Carlos Gomes dos Santos, o conselheiro José Júlio de Miranda Coelho (ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá), e os juízes Antônio Ernesto Collares, Carlos Canezin e Marco Antônio Miranda da Encarnação, José Antônio Nogueira de Souza, ex-prefeito de Santana, Nelci Vasques, que foi do Tribunal de Contas, e o conselheiro Amiraldo Favacho, do TCE.
O advogado José Severo, irmão do deputado estadual Moisés Souza, presidente afastado da Assembleia Legislativa do Amapá, disse que Moisés, que tinha oitiva marcada, já havia sido ouvido diretamente pelo juiz.
As oitivas fazem parte do inquérito que investiga a possível existência de associação criminosa com núcleo sediado no Tribunal de Justiça e no Ministério Público, “onde já, desde longa data, se estaria praticando, em tese, corrupção, prevaricação e outros crimes contra a administração e a paz pública”.
Ao chegar a sede da Justiça Federal, de onde foi ouvido, Antônio Nogueira, ex-prefeito de Santana, disse que esperava estar sendo chamado como testemunha, pois teria sido ele o autor das denúncias da existência de troca de favores no âmbito da Assembleia, TCE, Tjap e MP. “Fiz as denúncias quando me tentaram tomar o mandato, daí eu esperar que seja testemunha no caso”, disse Nogueira.
De acordo as denúncias que chegaram ao STJ, membros do Tribunal de Justiça e do Ministério Público estariam exarando decisões judiciais, votos em colegiado e pareceres, no caso da Procuradoria de Justiça, para beneficiar membros do Tribunal de Contas do Estado e da Assembleia Legislativa do Amapá entre outras entidades públicas e privadas. Em troca, haveria listas de pessoas empregadas nestes órgãos e troca de favores mútuos e em benefício próprio, além do chamado nepotismo cruzado.
O procurador da República Felipe Lucena disse que entre os ouvidos não existe ninguém acusado, e que a fase é de ouvir pessoas e autoridades citadas em informações que chegaram ao STJ.
Na terça-feira já haviam sido ouvidos os desembargadores Agostino Silvério e Carmo Antônio Souza, e o procurador de Justiça Jair Quintas. O desembargador Gilberto Pinheiro não foi ouvido por estar viajando em tratamento de saúde. A imprensa não teve autorização para acompanhar as oitivas sob a alegação de se tratar de processo com segredo de justiça.
Deixe seu comentário
Publicidade