Ministério divulga primeira portaria com nomes da transposição
A partir de agora, os servidores que tiveram os nomes divulgados serão chamados pela Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento (Samp) para a fase final da transposição. “Eles serão chamados para assinatura dos documentos e assim ficarem aptos a entrar na folha da União”, explicou Ilana Vilhena, gerente de recursos humanos do ex-território.
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgou nesta sexta-feira (4) a primeira portaria contendo 53 nomes de servidores do Amapá (veja lista abaixo) que optaram pela transposição para o quadro da União.
O documento, assinado por Neleide Ábila, presidente da Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Rorarima (CEEXT), está na edição de hoje do Diário Oficial da União. A portaria diz que os pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, todos fundamentados na Emenda Constitucional 60, de 2009, foram analisados pela Terceira Câmara de Julgamento da Comissão Especial.
A partir de agora, os servidores que tiveram os nomes divulgados serão chamados pela Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento (Samp) para a fase final da transposição. “Eles serão chamados para assinatura dos documentos e assim ficarem aptos a entrar na folha da União”, explicou Ilana Vilhena, gerente de recursos humanos do ex-Território.
A transposição dos servidores do ex-território é resultado da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 111, aprovada em maio de 2014, que dispõe sobre a opção para inclusão ou não no quadro da União.
A fase de recebimento da documentação e assinatura do termo de opção ocorreu de novembro de 2014 a maio de 2015. A Secretaria de Estado da Administração (Sead) recebeu aproximadamente 10 mil processos no Amapá. Até agora foram julgados 2.112 processos. Desses, 916 processos foram deferidos no Estado.
Os documentos entregues pelos servidores foram enviados para a Comissão de Análise em Brasília (DF). O governo do Amapá informa que acompanha as reuniões sobre a transposição ocorridas tanto no Amapá, como em Brasília e Manaus (AM).
A Comissão Especial responsável pela análise dos processos divulgou 13 atas com os nomes de servidores que tiveram os processos deferidos e indeferidos em 2015. Este ano, já foram divulgadas oito atas.
De acordo com o governo do Amapá, a transposição irá gerar uma economia de aproximadamente R$78 milhões por ano aos cofres do estado.
Veja a relação dos servidores oriundos do Amapá
ALCIR DA SILVA COSTA
ALENIR DAMASCENO BARRIGA
ALUIZIO PINHEIRO DE CARVALHO
ANA MARIA FERREIRA RAMOS
ANTONIO ADAUTO ALMEIDA DIAS
ANTONIO BENTO DE SOUZA
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA
ANTONIO DE HOLANDA CORTES
ANTONIO LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS
ARCANGELA DOS SANTOS MACEDO
BENEDITO MARQUES PICANÇO
CAELSON MARÇAL SOARES
DARCIVAL FARIAS DOS REIS
DOMINGOS BORGES DOS SANTOS
DURVAL MENDES DA COSTA
ELZA DE MORAES
EVALDO DE OLIVEIRA COUTINHO
FRANCISCO DA SILVA DIAS
FRANCISCO DE AZEVEDO COUTINHO NETO
FRANCISCO JOSÉ FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO ORLANDO DAMASCENO CORREA
INACIO NUNES
INEIDA CONCEIÇÃO DA SILVA DOS SANTOS
IRACEMA DA PAIXÃO DA SILVA FERREIRA
JACIARA DA CONCEIÇÃO DA SILVA DOS SANTOS
JOANA D’ARC ARDASSE PINHEIRO
JOÃO DE ALMEIDA
JOÃO LINO DE JESUS
JONI AMANAJAS BENJAMIM
JOSÉ ALVES DE SOUZA
JOSÉ ANTONIO PRAZERES DOS SANTOS
JOSÉ FARIAS BRAGA DA SILVA
JOSÉ FERREIRA RIBEIRO
JOSÉ PANTOJA DE ABREU
JOSÉ RAIMUNDO SILVA SANTOS
MANOEL DINAHIR DOS SANTOS
MANOEL LÁZARO DA SILVA
MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES PICANÇO
MARIA DA SILVA ALBUQUERQUE
MARIA DE FÁTIMA BAIA DE SÁ
MARIA DOMINGAS PAES
MARIA FRANCISCA FERREIRA CARVALHO
MARIA RAIMUNDA GOMES DA COSTA
MARILDA TEIXEIRA DA COSTA
MARIZA DAS NEVES BARRETO
MARLENE PENA PINHEIRO GAMA
OSMAR SANTOS DE CARVALHO
RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA
RAIMUNDO OLIZEU DA SILVA
RAIMUNDO SILVA DO CARMO
RAYMUNDA CORDEIRO LOPES
RUI BRITO CALLINS
SEBASTIÃO DA SILVA BORGES
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