Acordo entre PMM e Tjap garante transparência em licitações
A prefeitura possui hoje um plano com mais de cem obras que precisam ser licitadas e, com isso, mais de R$ 200 milhões a serem investidos.
Com o objetivo de dar mais celeridade e transparência às licitações do Município, a Prefeitura de Macapá e o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) assinaram nesta segunda-feira, 7, um Termo de Cooperação onde a Justiça irá prestar assistência jurídico/técnico e administrativo com vistas nos procedimentos licitatórios e atos administrativos. Participaram da cerimônia o procurador-geral do Município, Emmanuel Dante; da Corregedora, Taísa Mendonça; da Controladora, Nair Motta; os secretários de Assuntos Extraordinários, Evandro Milhomem e de Governadoria, Denilson Magalhães.
A prefeitura possui hoje um plano com mais de cem obras que precisam ser licitadas e, com isso, mais de R$ 200 milhões a serem investidos. “Ainda identificamos algumas falhas administrativas em nossos processos, que precisam ser corrigidas. Além disso, temos os contratos do dia a dia que precisam ser monitorados e esse convênio é para que possamos evoluir e ter esse monitoramento de todos os contratos, sejam eles temporários ou continuado”, disse Denilson Magalhães.
A presidente do Tjap, Sueli Pini, destacou que espera que a Justiça possa dar ao Município auxílio que procura. “A prefeitura veio buscar ajuda do judiciário amapaense nos processos licitatórios. Rapidamente procuramos atendê-los e, se for necessário, podemos estender essa cooperação, que neste primeiro momento será de seis meses”. A intenção da cooperação é que o Tribunal de Justiça possa ajudar o Município tecnicamente e administrativamente.
Os técnicos da CPL do Tjap irão treinar os servidores e acompanhar os processos pelo período de seis meses. O prefeito Clécio Luís enfatiza que a Prefeitura de Macapá conseguiu um volume muito grande de recursos federais. Segundo ele, se comparado ao período de 2009 a 2012, onde não foram feitas licitações, atualmente o Município já evoluiu muito, mas ainda não é o ideal.
“Conseguimos aumentar o número de licitações, mas ainda é insuficiente perto do volume de recursos que temos. E não podemos deixar de fazer essas licitações e nem fazê-las de qualquer jeito. Então a intenção foi procurar quem já tem experiência para nos ajudar, porque queremos transparência, juntamente com a celeridade e com processos muito claros, para que possamos atingir nossos objetivos, que é fazer a compra e fazer obras”.
Os técnicos do Tribunal de Justiça já tiveram dois encontros prévios para iniciar as discussões, mas as reuniões de capacitação serão semanais, a partir da próxima.
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