Denúncia contra Lula é crime estadual, diz MP
Promotores ofereceram denúncia contra ex-presidente e mais 15 pessoas.
O Ministério Público de São Paulo explicou em entrevista coletiva nesta quinta-feira (10) os motivos que levaram o órgão a formalizar à Justiça a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica por causa da suposta compra de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. O MP diz ainda que a soma de testemunhos e documentos levam à única conclusão de que o imóvel era destinado a Lula. A defesa de Lula nega que o ex-presidente seja proprietário do triplex.
Segundo os promotores, testemunhas e documentos atestam que Lula cometeu dois crimes: falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Falsidade ideológica: declaração falsa no Imposto de Renda de 2015 assumindo a propriedade de outro apartamento, não o tríplex, no edifício Solaris, em Guarujá. A declaração foi exposta pelo próprio Instituto Lula em sua página na internet.
Lavagem de dinheiro: ocultação do triplex, mantido sempre em nome da construtora OAS.
“É uma soma de testemunhos e documentos. Só não houve a terceira etapa da integralização porque um órgão de imprensa noticiou essa situação e eles resolveram por bem largar aquele imóvel às pressas. Por essa razão a lavagem de dinheiro não se perpetuou”, disse o promotor Cassio Conserino. “Desde sempre aquele imóvel esteve reservado para o ex-presidente. A OAS nunca comercializou aquele imóvel. A ordem era essa, segundo depoimento dos corretores.”
“Nada na investigação é fruto de invencionice ou especulação. É tudo testemunha e documento”, ressaltou o promotor.
O promotor disse ainda que não há invasão de atribuição ou competência, e sim a leitura de uma investigação feita há seis anos, que culminou em uma denúncia por crimes de estelionato, agora novamente reproduzidos. “Essa investigação é desdobramento de uma investigação feita há seis anos. São crimes estaduais de estelionato, falsidade ideológica que estão em contexto de crimes estaduais”, disse Conserino.
“Esses fatos que hoje viraram denúncia já ocorriam. A questão envolvendo o triplex é dividida. Enquanto o apartamento diz respeito a essa questão, o que tem dentro, reforma integral, a mobília da cozinha, os demais ambientes, e o sítio em Atibaia pertencem ao Ministério Público Federal e à Lava Jato.”
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