MP-AP recebe deputados estaduais para tratar da saúde pública do Amapá

O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) recebeu, na manhã desta segunda-feira (14), uma comitiva de deputados estaduais integrantes das Comissões de Saúde e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa Estadual (ALEAP), para tratar de ações em prol da saúde pública amapaense. A Secretaria de Saúde do Estado (SESA) também esteve presente.

 A reunião, conduzida pelos promotores de Justiça, João Furlan, chefe de gabinete da PGJ, e André Araújo, titular da Promotoria da Saúde, iniciou com as explanações dos deputados sobre o “90 dias pelo HE”, projeto das Comissões de Saúde e Direitos Humanos da ALEAP para melhorar o atendimento no Hospital de Emergências de Macapá e nos demais hospitais públicos.

 Os deputados, Dr. Furlan, Pedro Da Lua, Max da AABB e Maria Góes, levantaram propostas de trabalho que podem ser realizadas em parceria com o MP-AP, como por exemplo, reverter recursos de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) propostos pelo Ministério Público do Amapá em doação de equipamentos para os hospitais.

 “O apoio que o Ministério Público do Amapá já vem dando, pela força que tem, é muito importante neste processo de melhoramento da saúde pública estadual”, ressaltou o deputado estadual, Dr. Furlan.

 A secretária de Saúde do Amapá, Renilda Costa, revelou a dificuldade financeira da SESA em adquirir equipamentos, remédios e contratar pessoal. “O que recebemos do SUS (Sistema Único de Saúde) é o mesmo valor que recebíamos em 2005 e, hoje, a demanda é muito maior”, concluiu a secretária.

 “Vamos fazer uma articulação interna para que membros do MP-AP que fazem TACs com frequência possam fazer esse direcionamento de acordos judiciais para o projeto da ALEAP. Também contamos com a boa vontade do Judiciário para se sensibilizar dessa necessidade, o que não será muito difícil, por conta da relevância desta ação”, destacou o promotor da Saúde, André Araújo.

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