Custas judiciais no Amapá estão entre as dez mais baratas do país
O Amapá é o décimo estado com as custas judiciais mais baratas do país
Conforme pesquisa realizada pelo site especializado Migalhas. Atualmente, para ingressar no judiciário amapaense, é preciso desembolsar a quantia de R$ 1.623,51 (no ano passado era R$1.593,69), incluindo gastos com ofícios, distribuidor, mandados, contador e custas. Já o estado com custa de valor mais alto é o Piauí, no Nordeste, que cobra atualmente R$ R$ 7.421,66.
A pesquisa revelou ainda a variação entre os valores cobrados neste ano e em 2015, quando o valor praticado no Amapá era de R$ 1.593,69. O valor cobrado atualmente coloca o Amapá como o décimo estado com o maior aumento de custas judiciais no país. O que obteve maior percentual de reajuste foi o Mato Grosso, onde o valor das custas passou de R$ 1.000,00 para R$ 2.000,00, um reajuste de 100%
A disparidade entre os valores se explica pelo fato de cada estado da federação disciplinar as custas judiciais e fixação de preços. Enquanto alguns estados levam em consideração o valor específico da causa, com o cálculo feito com base em uma porcentagem sobre a quantia, outros estipulam o valor a partir de tabelas com faixas de valor de ação. Para a pesquisa, o Migalhas usou o exemplo de uma Ação Civil Ordinária de Cobrança, com ajuizamento capital e valor de causa de R$ 100 mil.
A menor quantia, cobrada no Distrito Federal, inclui gastos com ofícios (R$ 5,84), distribuidor (R$ 7,08), mandados (R$ 5,84), contador (R$ 8,73) e custas (R$ 438,96). A guia inicial poder ser gerada por um programa disponível no próprio site do Tribunal.
Valores praticados em cada Estado
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Custas Judiciais |
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DF |
R$ 466,45 |
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RN |
R$ 936,49 |
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SP |
R$ 1.000,00 |
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MG |
R$ 1.029,72 |
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PR |
R$ 1.275,66 |
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RR |
R$ 1.448,29 |
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AC |
R$ 1.500,00 |
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ES |
R$ 1.500,00 |
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RO |
R$ 1.500,00 |
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AP |
R$ 1.623,51 |
|
TO |
R$ 1.647,00 |
|
AL |
R$ 1.700,44 |
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SC |
R$ 1.799,56 |
|
PE |
R$ 1.934,69 |
|
MT |
R$ 2.000,00 |
|
PA |
R$ 2.126,67 |
|
CE |
R$ 2.300,00 |
|
MS |
R$ 2.335,00 |
|
SE |
R$ 2.424,45 |
|
RJ |
R$ 2.445,65 |
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RS |
R$ 2.568,00 |
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BA |
R$ 2.977,30 |
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AM |
R$ 3.608,64 |
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GO |
R$ 3.612,11 |
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MA |
R$ 4.424,40 |
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PB |
R$ 7.007,60 |
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PI |
R$ 7.421,66 |
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Fonte: Migalhas
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