Deputados decidem destituir Moisés Souza da presidência da Assembleia
Pelo mesmo placar foi cassada a eleição da mesa diretora da Casa para o biênio 2017/2018, da qual Moisés Souza seria o presidente. Moisés estava afastado da presidência da Alap desde dezembro do ano passado.
Paulo Silva
Editoria de Política
Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (29/3), com 18 votos e seis ausências, o deputado estadual Moisés Souza (PSC) foi destituído do cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), para o qual já estava eleito até o final de 2018.
Pelo mesmo placar foi cassada a eleição da mesa diretora da Casa para o biênio 2017/2018, da qual Moisés Souza seria o presidente. Moisés estava afastado da presidência da Alap desde dezembro do ano passado.
Os deputados seguiram o parecer da Comissão Especial que foi criada para apurar fatos atribuídos a Moisés no exercício da presidência. O parecer, de autoria do deputado Jaci Amanajás, teve a aprovação dos deputados Ericláudio Alencar, Fabrício Furlan e Augusto Aguiar. A presidente da comissão especial foi a deputada Roseli Matos.
O relatório, com data de 17 de março, era pelo afastamento definitivo Souza da presidência da Casa. Ele e seus advogados não participaram da sessão. Também não estavam na sessão os deputados Jaime Perez, Charles Marques, Júnior Favacho, Michel JK e Augusto Aguiar.
Moisés Souza foi alvo de procedimento que apurou fatos objetos do Requerimento 2861/2016, Processo 3500/AL, por infringênia à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em especial os gastos com pessoal; recolhimentos referentes a previdência estadual e federal, referentes aos valores descontados dos servidores e não repassados aos órgãos previdenciários; recolhimento dos valores descontados dos servidores referentes ao imposto de renda e não repassados e descontos referentes a emprestimos consignados, também não repassados às instituições.
Ainda pesou contra ele a acusação do recebimento de antecipações duodecimais com utilização dos valores sem a devida prestação de contas. A antecipação dos repasses, feita pelo governo do Amapá, que chegaria a R$ 19 milhões, foi alvo de investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Relatório preliminar do TCE aponta que as antecipações foram realizadas sem observar normas da Constituição do Amapá.
Com a destituição de Moisés Souza, o deputado Kaká Barbosa assume a presidência em definitivo até o final de 2016, quando haverá eleição para o período 2017/2018. Dentro dos próximos dias deve ocorrer eleição para o cargo de primeiro-vice-presidente da mesa diretora da Assembleia, cargo que era ocupado por Kaká.
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