TAC entre GEA do Trabalho permitir reforma da Unidade Mista de Saúde
A articulação da CRS/Sesa junto à Justiça do Trabalho em se antecipar na justificativa e apresentação das demandas do município foi fundamental para que Vitória do Jari fosse contemplada com o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), uma vez que existia a possibilidade do recurso ser destinado para a cidade de Monte Dourado, no Pará.
A Coordenadoria Regional de Saúde (CRS), vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), conseguiu captar recurso junto à Justiça do Trabalho para a reforma e ampliação da Unidade Mista em Saúde de Vitória do Jari, município localizado ao sul do Estado.
A articulação da CRS/Sesa junto à Justiça do Trabalho em se antecipar na justificativa e apresentação das demandas do município foi fundamental para que Vitória do Jari fosse contemplada com o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), uma vez que existia a possibilidade do recurso ser destinado para a cidade de Monte Dourado, no Pará.
Segundo o coordenador da CRS/Sesa, Márcio Martins, acessar esse tipo de recurso é uma ótima maneira de desenvolver a saúde estadual em época de crise. “É uma saída que encontramos, pois o recurso provém de multas e ações trabalhistas junto às empresas que atuam naquela região. É um dinheiro a mais, não é oriundo do tesouro estadual”, explicou.
O valor do TAC está estimado entre R$ 450 e R$ 500 mil, dependendo do projeto que será apresentado por três empresas que concorrerão para realizar a obra. “A Justiça do Trabalho, Comarca de Macapá, é quem irá escolher o projeto mais vantajoso e, consequentemente, a empresa que o realizará. A expectativa é que as obras iniciem em dois meses com o prazo de 90 dias para a sua conclusão”, concluiu Márcio.
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