Nossa Reverência às Comarcas de Tartarugalzinho e Calçoene

Nesta semana, o Judiciário amapaense reverencia e reconhece o trabalho de duas importantes Comarcas da Justiça Estadual que durante todos esses anos vem contribuindo com seus serviços jurisdicionais, sempre pautadas na integração com a sociedade em que está inserida. São as Comarcas de Tartarugalzinho e Calçoene.

Inicialmente vamos fazer uma viagem ao município de Tartarugalzinho, localizado a cerca de 230 quilômetros de Macapá, e que foi elevado à categoria de município em 17 de dezembrode 1987, conforme a Lei nº 7.639. Antigos moradores contam que o primeiro povoado a se originar foi em Tartarugal Grande, que ficava às margens de um rio com o mesmo nome.

No entanto, o fato desse rio apresentar muitas quedas d’água, dificultando o transporte, fez com que alguns moradores se mudassem para outro lugar, que denominaram de Tartarugalzinho, por se tratar de um afluente do rio Tartarugal Grande, onde as condições de transporte, tanto dos moradores quanto dogadovia fluvial, estavam equacionadas.

A população recenseada em 2010 era de 12.435 habitantes, sendo que quase metade da população da zona rural. De acordo com estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em 2015 chegou a 15.212 habitantes. Um crescimento de quase três mil pessoas em cinco anos.

É nesse cenário geográfico, que a Justiça do Amapá instalou no dia 05 de outubro de 1991 a Comarca de Tartarugalzinho, hoje dirigida pelo juiz Heraldo Nascimento da Costa, que em abril de 2013 assumiu a titularidade daquela Unidade.

Com uma postura acessível e sintonizada com o cidadão, o juiz Heraldo Costa e sua equipe de servidores têm buscado realizar inúmeras práticas e atitudes que trazem bons resultados e celeridade nos serviços e muito especialmente no aspecto da Comarca.

Hoje a Unidade de Tartarugalzinho está com suas demandas processuais – de acordo com o Tucujômetro-, dentro do que preconiza o CNJ quanto à solução e celeridade no andamento dos processos. Os números comprovam o bom trabalho realizado pela equipe comandada pelo magistrado.

Julgamentos Pendentes: 0

Despachos Pendentes: 0

Decisões Pendentes: 1

Expediente Pendentes: 9

Processos em Trâmite: 626 

Mas os serviços realizados pela Justiça Estadual no município de Tartarugalzinho vão mais além. Abrangem também o aspecto social.  Para o juiz Heraldo Nascimento Costa, a Justiça não pode se limitar a processos e sentenças quando da realidade circundante emergem infinidades de dramas econômico-sociais.

“A integração com a sociedade por meio de ações e práticas que propiciem o bem estar do cidadão é igualmente de fundamental importância, impondo uma aproximação cotidiana do judiciário com as pessoas e seus desafios diários. Por isso realizamos em nossa Comarca casamentos comunitários e participamos como parceiros de diversos eventos importantes, como por exemplo o de “Integração Social Dentro e Fora da Escola” e a “Ação de Integração da Melhor Idade – Idoso, Família e Sociedade” que tem como meta promover a inclusão social dos idosos, colocando-os a par de seus direitos e deveres”, ressaltou o magistrado.

A Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho atende também o distrito de Itaubal (Nova Canaã); Distrito de Aporema (São Tomé, São Benedito, Florestal, Fazenda Modelo, Vila dos Crentes ou Bonito do Aporema, Livramento, Meraúba, Nazaré, Conceição, Assentamento do São Benedito, Campina Grande); Duas Bocas (Santa Maria do Duas Bocas); Tabaco; Las Palmas, Santa Rosa do Araguari; Guanabara do Araguari; Mangueira; Tartarugal Grande; Assentamento do Mutum; Assentamento do Bom Jesus; Assentamento do Cedro; Assentamento do Entre Rios; Assentamento do Nova Vida; Assentamento do Limão; Terra Firme (Uapezal, Ponta do Socorro, Vareiro); Lago Novo; Andiroba e Tracajatuba I.

Fórum e Residência do Juiz em Tartarugalzinho

A residência do juiz reflete a boa relação que o magistrado tem com a comunidade. A primeira vista de quem chega ao local são as palmeiras imperiais que ornamentam a casa e dão um ar de tranquilidade e aconchego. Bem conservada, a residência é mantida aberta para receber servidores do Judiciário. São reservados quartos para que eles possam se acomodar quando estão em serviço no município.

O Fórum da Comarca fica próximo à residência do Juiz e tem uma estrutura física em excelente estado de conservação. É um exemplo do cuidado e esmero dos servidores que sempre são muito receptivos e interessados em bem atender a comunidade.

O magistrado mantém em seu gabinete um museu de objetos históricos do Estado do Amapá. As paredes são repletas de materiais históricos expostos que recontam momentos marcantes da origem da região.

Comarca de Calçoene

A história de Calçoene começa em 1893 quando, a esse tempo, foi descoberto ouro no leito do rio de mesmo nome. Com isso, a questão do Contestado Franco-Brasileiro se reacendeu, com vários conflitos envolvendo brasileiros e franceses de Caiena, culminando com a vitória dos brasileiros e a anexação da área, antes contestada pela França, ao Brasil em 1900. Assim, a atual cidade de Calçoene teve origem naquele movimento de garimpeiros e faiscadores de ouro.

Em 25 de maio de 1901, o Decreto nº 1.021 divide o Aricari em duas regiões: Amapá e Calçoene. Em 16 de abril de 1903, é criado o Distrito de Calçoene com jurisdição no então município de Montenegro. Em 23 de maio de 1945 Calçoene é elevada à vila e, em 22 de dezembro de 1956, recebe foros de cidade (Lei nº 3.055).

Esse resumido histórico nos apresenta o nascimento de um importante município do Amapá, onde, mais de cem anos depois, se edificou o Fórum e ali se instalou, nos idos de 1991, a Comarca de Calçoene, hoje administrada pela Juíza Délia Silva Ramos, que assumiu a titularidade em agosto de 2015.

Com uma equipe comprometida e especial com boa disposição para atender o jurisdicionado, a Comarca estende suas atividades a várias comunidades da região, entre as principais: Calafate, Carnot, Cunani, Goiabal, Lourenço.

Os dados atuais fornecidos pela Secretaria de Gestão Processual Eletrônica mostram os números das demandas e revelam que suas respectivas providências estão dentro do desejado bom padrão.

Julgamentos Pendentes: 1

Despachos Pendentes: 77

Decisões Pendentes: 0

Expediente Pendentes: 88

Processos em Trâmite: 871

Fórum e Residência do juiz em Calçoene

A sede da Comarca de Calçoene tem como característica principal o bom acolhimento para a comunidade. Com uma estrutura extremamente organizada pela dedicada chefe de secretaria Maria Tereza Rodrigues de Oliveira, o Fórum apresenta uma sintonia perfeita entre os servidores e a magistrada. As portas e o forro do prédio são todos feitos de madeira de lei e estão em perfeito estado de conservação pelo cuidado e dedicação dos servidores.

Atrás da sede da Comarca está localizada a residência do juiz auxiliar e na mesma rua a do titular. A juíza Délia Ramos fez questão quando assumiu a titularidade, de morar na casa ligada ao Fórum, o que fez com que a magistrada pudesse trabalhar com mais comodidade e produção, e assim com maior aproveitamento de suas funções.

“Tive a melhor impressão possível e fui surpreendida especialmente pelas comarcas de Tartarugalzinho e de Calçoene ante a estrutura física bem conservada. Também muito satisfeita pelo espírito de comprometimento e envolvimento da equipe de juízes e servidores. Percebo que estão todos muitos empenhados, não só com a entrega da jurisdição e na busca imediata de solucionar as demandas, mas pelo zelo e visível cuidado com a conservação das edificações, mobiliários, veículos e área externa, propiciando aos que ali trabalham e aos usuários dos serviços da Justiça um ambiente simples, mas muito condigno e prazeroso de permanecer, o que certamente muito contribui para a boa imagem do Judiciário”, afirmou a presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargadora Sueli Pini, durante visita às comarcas.

Pelo comprometimento em dar o melhor atendimento ao cidadão, esteja onde ele estiver, e por priorizar contínuo cuidados com as instalações prediais e a boa aparência dos Fóruns, é que a NOSSA REVERÊNCIA desta semana vai para as Comarcas de Tartarugalzinho e de Calçoene.

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