Programa Peixe na Mesa incentiva a piscicultura em Macapá
A iniciativa busca a construção de tanques para criação de peixes. Para ter acesso ao programa, o piscicultor precisa solicitar, primeiramente, a licença ambiental da área.
O nosso estado é rico na fauna e flora e tem um potencial para o desenvolvimento de diversas atividades econômicas, entre elas, a piscicultura. Com uma variedade de peixes regionais, essa atividade movimenta boa parte da economia local. Para incentivar e fomentar a piscicultura no município, a Prefeitura de Macapá criou o Programa Peixe na Mesa, que visa a construção de tanques para criação de peixes.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Agricultura (Semag) em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam). De acordo com o secretário da Semag, Raimundo Azevedo, o programa foi criado para movimentar a economia local.
O trabalho foi realizado durante o mês de novembro e dezembro de 2021 em diversas comunidades da cidade. Ao todo, foram escavados 13 tanques para o desenvolvimento da piscicultura local.
“A nossa maior fonte de alimento e economia gira em torno dos peixes Pirapitinga e Tambaqui. Até o momento, já foram instalados treze tanques de peixes em quatro distritos de Macapá. Estamos trabalhando em prol da piscicultura do nosso estado com seriedade e responsabilidade social respeitando o meio ambiente”, afirma o gestor da pasta.
O piscicultor Pedro Rodrigues, de 61 anos, e morador da Comunidade da Ilha Redonda, obteve 3 tanques para a criação de peixes. Ele conta que esse incentivo irá ajudar na comercialização dos produtos de forma acessível, assim como na doação para pessoas que são mais vulneráveis.
“O programa já é um primeiro passo muito bom, eu estou muito feliz e satisfeito. Como segundo passo, agora é dar continuidade na produção do peixe e escoar a produção, não só pra consumo próprio, mas para doação”, conta o piscicultor.
Além da Comunidade da Ilha Redonda, a equipe da Semag esteve presente no Km 20 e 39 e o ramal da Comunidade Quilombola São Pedro dos Bois, onde serão produzidos outros tanques para a criação de diversas espécies.
Como participar do programa
O piscicultor que deseja participar do Peixe na Mesa, precisa, sobretudo, ter uma licença ambiental da área em que pretender instalar o tanque. Para isso, deve acessar o sistema OneDoc e preencher as informações na aba ‘Licenciamento ambiental’. Caso encontre alguma dificuldade, também pode ir até a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que funciona das 8h às 13h e está localizada na Avenida Raimundo Álvares da Costa, 2800, no bairro Santa Rita.
Após a solicitação, a equipe da Semam vai até o local fazer a fiscalização e verificar se está de acordo com as documentações solicitadas, como registro do terreno. Se tudo estiver conforme as normas, a licença ambiental é expedida.
“É importante que todo empreendimento de piscicultura tenha o licenciamento ambiental, porque se não tiver o documento, ele vai estar funcionando ilegalmente e pode sofrer penalidades, como multa”, ressalta o secretário de Meio Ambiente, Marcelo Oliveira.
Com o documento em mãos, o piscicultor deve procurar a Secretaria Municipal de Agricultura no horário de 8h às 14h, localizada na Rua Manoel Eudóxio Pereira – n 2438 no bairro do Trem, e solicitar a instalação do tanque no espaço.
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