Conselho federal afasta diretor do Conselho de Enfermagem no Amapá
Em decisão do dia 20 deste mês, admitiu denuncia e instituiu Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em desfavor do diretor-secretário e Conselheiro Regional de Enfermagem do Amapá (Coren), Aureliano Coelho Pires.
Em razão de denúncia realizada perante o Conselho e ao Ministério Público Federal (MPF), por indícios de infração.
O conselho votou pelo afastamento cautelar de Aureliano Pires do exercício do cargo de diretor-secretário e do mandato de conselheiro regional de enfermagem do Amapá, pelo prazo de 60 dias prorrogável por igual período, para evitar que o mesmo venha a influir na apuração da denúncia, ficando mantidos todos os direitos e prerrogativas dos mandatos dos demais conselheiros efetivos e suplentes.
A denúncia realizada perante o Cofen e ao Ministério Público Federal trata de supostos atos praticados pelo então presidente e atual diretor-secretário do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá, Aureliano Coelho Pires, no período de 2012 a 2014. Ele nega irregularidade nos atos.
Por deliberação do Plenário do Conselho Federal de Enfermagem, na 476ª ROP (14/04/2016), no exercício do juízo de deliberação, julgou-se, por unanimidade de votos, pelo recebimento da denúncia e consequente instauração do PAD em desfavor de Aureliano Pires.
Diante dos fatos trazidos na defesa e, na sessão plenária, de que a permanência de Aureliano Coelho Pires no plenário do Coren-AP poderia influir na regular instrução processual, deliberou o colegiado superior, por unanimidade de votos, no sentido de afastá-lo cautelarmente do exercício dos cargos conselheiro regional e de diretor-secretario. Compete ao Plenário do Cofen julgar os processos administrativos disciplinares contra conselheiros efetivos e suplentes do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, respeitando a legislação em vigor.
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