Cinco municípios terão conferências preparatórias em maio
Conferências permitem discutir assuntos relacionados ao município a partir da ótica dos diferentes atores.
Os municípios do Amapá seguem com o cronograma de realização das etapas municipais da Conferência das Cidades para discutir políticas públicas e eleger delegados e propostas para a Conferência Estadual, que acontecerá de 25 a 27 de março de 2017. Essas etapas são um importante instrumento de participação social e credenciam os municípios no acesso a recursos de programas federais para moradia contemplando toda infraestrutura necessária, mobilidade e acessibilidade urbana e planejamento e ordenamento do território. Já a Conferência Nacional ocorrerá em junho de 2017, em Brasília.
Já foram realizadas as Conferências Municipais das Cidades em Pracuúba, Tartarugalzinho, Itaubal, e Porto Grande. No mês de maio estão agendadas as conferências de Mazagão (dia 6), Cutias (no dia 13), Laranjal do Jari (dias 19 e 20), Macapá (19 e 20) e Pedra Branca do Amapari (dia 27). Os demais municípios realizarão suas conferências no mês de junho.
A secretária adjunta de Desenvolvimento das Cidades, Gláucia Maders, disse que as conferências permitem discutir assuntos relacionados ao município a partir da ótica dos diferentes atores. “Todos são conscientes dos seus direitos e deveres, centralizando o debate na cidade que temos e a cidade que queremos”, declarou.
Gláucia ressaltou ainda que o Governo do Estado está exercendo seu papel de indutor das políticas de desenvolvimento urbano, através da Secretaria das Cidades, do Conselho de Habitação de Interesse Social e da Comissão Preparatória Estadual da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Amapá. O Estado vem apoiando os municípios nas suas Conferências das Cidades. Esse apoio se traduz na capacitação das comissões municipais sobre a “função social da cidade e da propriedade – cidades inclusivas, participativas e socialmente justas”, além de orientar no processo documental (regimento, regulamento, relatórios e outros documentos que legalizam a conferência junto ao Conselho Nacional das Cidades (Concidades /Ministério das Cidades).
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