‘Vamos desenvolver a cultura do Amapá’, diz Cabuçu em discurso

Com unanimidade, o resultado foi positivo. Apresentando os possíveis avanços e defendendo a efetiva implantação da mudança na sistematização do segmento cultural, o deputado Cabuçu Borges (PMDB/AP) discursou, na quarta-feira (29), no plenário da Câmara dos Deputados.

 

Cabuçu explica que somente com o Sistema Estadual de Cultura será possível garantir democraticamente recursos aos segmentos culturais. “É de suma importância a aprovação do sistema para desenvolver a cultura no Amapá, porque só assim não ficaremos andando com o pires na mão em busca de recursos para a realização de eventos que nos é tão difícil conseguir apoio”, disse o parlamentar.

Estimulada pelo Ministério da Cultura, a proposta de se criar um Sistema de Cultura ganhou força a partir de 2005, com a possibilidade de implementar uma atuação pública mais democrática, quando propõe sustentar um pacto entre os entes federados, garantindo união, autonomia e soberania às partes envolvidas, com mais transparência e participação.

“O Sistema é resultado do trabalho da Secretaria de Estado da Cultura em parceria com os segmentos culturais e tem como objetivo fomentar as políticas culturais e o acesso aos recursos federais”, disse Borges durante o discurso. “A implantação será mais uma vitória e fortalecerá a institucionalização e o relacionamento sistemático das instituições públicas de cultura do Estado do Amapá”, finalizou o peemedebista.

 

O Sistema Estadual da Cultura é semelhante ao Sistema Único da Saúde (SUS). Nele, Estado, municípios e União comprometem-se a aportar recursos para a cultura.  O sistema é composto pelos planos estadual e municipal de Cultura; fundos do Estado e municípios; além dos conselhos de Cultura. Com esses elementos, as políticas públicas culturais poderão ser desenvolvidas. No sistema, que deverá ser interligado ao nacional e aos municipais, também estão as diretrizes e estratégias para o segmento.