O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), desembargador Carlos Tork, coordenou nessa sexta-feira, 29, no auditório do prédio anexo do Tribunal de Contas do Estado, um debate sobre ‘Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Período Eleitoral e Prestação de Contas de Campanha Eleitoral’.
Os dois assuntos foram temas de palestras ministradas por especialistas do TRE, José Seixas, assessor jurídico do órgão, e Francisco Barros, coordenador de controle interno.
A programação integrou o seminário ‘Contas Públicas em Final de Mandato e no Período Eleitoral’, promovido pelo TCE e que reuniu prefeitos e representantes dos 16 municípios do Amapá.
Seixas palestrou sobre Condutas Vedadas, e Barros versou acerca de Gastos e Prestações de Contas de Campanha. Após as explanações, o debate prosseguiu com palestra do procurador regional eleitoral, Ricardo Negrini, o qual orientou e esclareceu dúvidas dos presentes sobre a legislação eleitoral, sanções e prazos. A iniciativa objetivou capacitar o público sobre como proceder corretamente no pleito que se avizinha.
O desembargador Carlos Tork elogiou a iniciativa da presidente do TCE, Maria Elizabeth Picanço, enfatizando que quem ganha com essa parceria institucional em favor do esclarecimento sobre as Eleições 2016 é a população do Amapá.
Cerca de 120 pessoas prestigiaram o evento. Também estiveram presentes o juiz membro do TRE, Léo Furtado, prefeitos e administradores das 16 municípios do estado do Amapá, imprensa e sociedade civil.
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