Janot afirma que Cunha era ‘um dos líderes’ de célula criminosa
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou em um pedido de inquérito enviado ao STF que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) era um dos líderes de uma organização criminosa que atuava em Furnas, uma das maiores subsidiárias da Eletrobras na produção de energia elétrica.
“Pode-se afirmar que a investigação cuja instauração ora se requer tem como objetivo preponderante obter provas relacionadas a uma das células que integra uma grande organização criminosa — especificamente no que toca a possíveis ilícitos praticados no âmbito da empresa Furnas. Essa célula tem como um dos seus líderes o presidente da Câmara dos Deputado Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro”, escreve Janot na peça.
A investigação é baseada na delação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), que, em depoimento aos investigadores da Operação Lava Jato, afirmou que Cunha era ligado ao ex-presidente de Furnas entre 2007 e 2008 Luiz Paulo Conde, ex-prefeito do Rio de Janeiro. O pedido de inquérito, que só pode ser autorizado pelo ministro Teori Zavascki, do STF, contém pedido para que Cunha deponha sobre o caso em até 90 dias. A PGR suspeita que ele tenha cometido os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
‘Procurador é ‘seletivo’, diz Cunha
Ao comentar o pedido de abertura de inquérito nesta segunda-feira (2), Cunha afirmou ao Jornal Nacional que o procurador-geral da República continua “despudoradamente seletivo” em relação ao presidente da Câmara.
Disse ainda que, se o critério fosse a delação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), o procurador deveria ter aberto inquérito para investigar também a presidente Dilma Rousseff, citada pelo senador por práticas de obstrução à Justiça.
O que Delcídio falou
Em sua delação premiada, Delcídio afirma que Cunha atuava para beneficiar o doleiro Lúcio Funaro, ligado a uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) sócia de Furnas. Para Janot, Cunha quis beneficiar Funaro como relator, na Câmara, de duas medidas provisórias que alteravam normas do setor energético.
“Existem fortes indícios (todos também concatenados entre si) demonstrando que Eduardo Cunha foi o responsável por alterar a legislação energética para beneficiar seus interesses e de Lúcio Bolonha no setor. Foi referido deputado o relator das Medidas Provisórias n. 396/ 2007 e 450/ 2008. Tais alterações favoreceram a empresa Serra da Carioca II, em contexto envolvendo Furnas. Na época, o Presidente de Furnas era Luiz Paulo Conde, indicado por Eduardo Cunha”, diz o procurador.
A atuação de Cunha, segundo o pedido de inquérito, permitiu que Furnas comprasse, em 2008, as ações da Serra da Carioca II, que era sócia da estatal, em um consórcio para construção da Usina Hidrelétrica Serra do Facão, em Goiás.
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