Procon notifica 34 estabelecimentos na Operação Dia das Mães
Entre as principais irregularidades os fiscais detectaram a falta de informação sobre as formas de pagamento com cartão de crédito e publicidade indevida induzindo o consumidor ao erro na hora da compra. Além disso, muitos estabelecimentos não tinham exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Os fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) concluíram a Operação Dia das Mães com 151 lojas fiscalizadas e 34 notificadas. A operação aconteceu na semana passada e teve como alvo as lojas instaladas nos shoppings da capital. O objetivo foi coibir ações que pudessem lesar o consumidor amapaense.
Entre as principais irregularidades os fiscais detectaram a falta de informação sobre as formas de pagamento com cartão de crédito e publicidade indevida induzindo o consumidor ao erro na hora da compra. Além disso, muitos estabelecimentos não tinham exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A chefe de fiscalização do Procon, Lana silva, comentou que os fiscais averiguaram as lojas de roupas, bijuterias, eletrodomésticos, perfumarias e calçados.
“Observamos que alguns estabelecimentos não estavam adequados como está previsto na legislação. Encontramos precificação inadequada dos produtos expostos nas vitrines, inexistência de exemplar do CDC e outros fatores que resultaram em 34 lojas notificadas”, informou.
O Procon adiantou que os donos dos estabelecimentos têm o prazo de 10 dias para se adequarem às conformidades previstas no CDC. Caso as determinações não sejam adotadas, as lojas poderão ser penalizadas com multas, e em casos extremos, podem ser fechadas.
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