ALAP participa de rodada de negociações com sindicatos de servidores

Uma comissão de deputados, liderados pela vice-presidente Roseli Matos, sentou à mesa de negociações com 32 sindicatos representativos de servidores estaduais. Foi no fim da tarde deste sexta-feira (13) no Palácio do Setentrião e contou com a participação dos dirigentes dos demais Poderes Constituídos (Tribunal de Justiça, Governo do Estado, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e, claro, a Assembleia Legislativa, a proponente dos encontros.

Esta foi a segunda etapa das discussões a respeito de se criar mecanismos de enfrentamento às dificuldades de caixa por parte do Estado, para fazer frente ao pagamento da folha de pessoal do Executivo, a cada dia 30. A primeira, na semana passada, tirou encaminhamentos que só poderiam ser analisados em assembleias gerais de cada categoria de servidores.

Pelo GEA, o próprio governador Waldez Góes participou da mesa de negociações; pela ALAP, além da vice-presidente Roseli Matos, estiveram participando do encontro os deputados Charles Marques, Edna Auzier, Fabrício Furlan, Augusto Aguiar, Jory Oeiras e Ericlaudio Alencar – que é líder do governo no Parlamento Estadual.

Também participaram dos debates a atual presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJAP), desembargadora Sueli Pini, o procurador-geral do Ministério Público Estadual (MPE), Roberto Álvarez e o conselheiro Ricardo Soares, que representava a presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheira Elisabeth Picanço.

O ponto mais difícil de se avançar nos debates era a proposta do GEA em transferir a data de pagamento dos servidores estaduais de 30 para o dia 10 do mês subsequente ao trabalhado. Essa é a alternativa encontrada pelo Executivo para conseguir arrecadar tributos e repasses constitucionais dos três decêndios (10, 20 e 30) do mês. “Somente o apurado nos dias 20 e 30 não garantem o custeio da folha de pessoal”, disse o governador.

Os deputados Augusto Aguiar e Fabrício Furlan são os autores de uma emenda à PEC 001-2016, que até permite a mudança da data de pagamento do pessoal do quinto para o oitavo dia últil do mês subsequente, mas delimita prazo para viger tão alteração no texto constitucional. “Com isso ficaria amarrado que tão logo a situação de caixa se normalize os trabalhadores possam voltar a receber na data habitual”, disse Aguiar.

Jory Oeiras, que além de parlamentar é servidor efetivo do estado – lotado no IAPEN – disse ver com bons olhos toda a mobilização dos poderes e sindicalistas para se buscar alternativas. “Isso é um fato histórico, ver todos os sindicatos à mesa com os dirigentes de Poder do Estado falando francamente sobre os problemas e buscando alternativas”, disse o parlamentar.

Várias alternativas foram apresentadas, mas novamente será necessário que os líderes sindicais consultem suas bases para um posicionamento oficial. Uma terceira e decisiva reunião foi marcada para o próximo doa 27, também às 15 horas, no Palácio do Setentrião.

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