Deputada Cristina comemora mobilização de audiência sobre o “Renda”
Há 6 meses com o repasse atrasado, beneficiários do Renda paralisam a Fab e lotam as galerias da Alap cobrando do Governo um posicionamento
Aconteceu na manhã de sexta-feira, 13, na Assembleia Legislativa do Amapá, uma audiência pública com as famílias beneficiárias do Programa Renda para Viver Melhor, com intuito de buscar mecanismos e alternativas para sanar o atraso do pagamento do benefício, que já superou 6 meses de espera.
As famílias lotaram as galerias da Alap e interditaram a Av. Fab, como forma de protestar contra a falta de respeito e compromisso do governador Waldez Góes. O debate foi proposto pela vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alap, deputada estadual Cristina Almeida (PSB), em parceira com o vereador de Macapá Washington Picanço (PSB).
Cristina Almeida não participou da audiência pública por motivos de saúde, mas está do lado das famílias e condena a atitude do governador Waldez Góes, que tenta de todas as formas se eximir da responsabilidade, alegando crise e falta de recursos. O que chama a atenção, é que em 2015 os parlamentares votaram o orçamento garantindo a dotação orçamentária para o programa e, mesmo com a previsão orçamentária prevista, o governador afirma não ter dinheiro. Na realidade, o governador Waldez Góes não vem cumprindo o que determina a Lei e não explica em que utilizou o recurso em questão.
O vereador Washington lembrou da solicitação do MP, que encaminhou ao governador Waldez Góes prazo de 48h para o Executivo reunir com a Comissão de Beneficiários para solucionar a situação, mas como sempre, Waldez não cumpriu.
“O MP solicitou uma audiência entre o governo e a Comissão, entretanto o governador Waldez Góes não cumpriu com o acordo feito no MP entre as partes, inclusive com a secretária de Inclusão e Mobilização Social, Nazaré Farias, e o procurador geral do Estado, Nason Galeno. Na verdade, o governador Waldez Góes desrespeita nossa legislação quando não executa o que está previsto em Lei, uma vez que as despesas já estão inclusas no orçamento do Estado”, ressaltou Washington.
Estiveram presentes na audiência pública, “Renda para Viver Melhor: Uma Questão de Respeito aos Beneficiários”, os deputados estaduais Jory Oeiras e Pedro Da Lua; representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AP, Eraldo Trindade; vereador Alan Ramalho; vereadora Neuzinha Velasco, ambos do município de Macapá, e a representante da Comissão formada pelos beneficiários do programa Renda Para Viver Melhor, Áurea Carvalho.
O benefício abrange aproximadamente 19 mil inscritos, e é destinado às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, oferecendo um auxílio no valor de meio salário mínimo. Ao final do debate, foi proposto a criação de uma Comissão mista entre o Legislativo Estadual, Municipal, MP e beneficiários do programa, para acompanhar e cobrar do Executivo soluções urgentes sobre os atrasos dos pagamentos.
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