Tribunal Regional Eleitoral mantém deputado Pedro DaLua no mandato
O deputado Pedro da Lua vinha enfrentando problemas no mandato desde que rompeu com o deputado Moisés Souza, então presidente do PSC e da Assembleia Legislativa do Amapá. DaLua chegou a anunciar sua saída do partido, o que não ocorreu na prática.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em decisão unânime, julgou improcedente a Petição do Partido Social Cristão (PSC) que pedia a decretação da perda do mandato do deputado estadual Pedro DaLua sob a acusação de infidelidade partidária.
O julgamento foi concluído nesta segunda-feira (16/5), com o voto da desembargadora Stella Ramos, vice-presidente do tribunal, que havia pedido vista na semana passada. Ela acompanhou o voto do relator, juiz Décio Rufino e da juíza Kelly Cristina, que haviam votado pela improcedência do pedido, e foi seguida pelos demais. O juiz Léo Furtado, que havia votado na semana passada pela procedência do pedido, retificou seu voto e acompanhou o relator garantindo a unanimidade.
O deputado Pedro da Lua vinha enfrentando problemas no mandato desde que rompeu com o deputado Moisés Souza, então presidente do PSC e da Assembleia Legislativa do Amapá. DaLua chegou a anunciar sua saída do partido, o que não ocorreu na prática.
Em janeiro deste o PSC pediu, na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), a cassação do mandato de Pedro Da Lua, alegando que ele tinha uma condenação por crime de opinião contra a deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP), além de ter deixado o partido e ter se filiado ao Partido da Mulher Brasileira (PMB).
No final de abril, o ex-deputado federal Valdenor Guedes, atual presidente regional do PSC no Amapá, ingressou com pedido de desistência do processo contra Da Lua que tinha como relatora na Assembleia a deputada Roseli Matos. O processo foi arquivado conforme consta no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa. O mesmo pedido foi protocolado junto ao Tribunal Regional Eleitoral.
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