Clécio admite possibilidade de parcelamento salarial
Justiça bloqueia R$ 15 milhões da Prefeitura de Macapá para pagamento de precatórios
Há o risco de que o salário de maio dos servidores municipais de Macapá venha a ser pago parceladamente em razão de bloqueio de R$ 15 milhões nas contas bancárias de prefeitura, consequência de dívidas acumuladas com precatórios.
A possibilidade de parcelamento dos salários foi dita pelo prefeito Clécio Luís, nesta terça, 17, explicando que o bloqueio é proveniente de dívidas de credores que não receberam e foram para Justiça. Os processos já estão transitados e julgados, nenhum deles mais cabendo recurso.
O gestor esclareceu que os débitos foram originados entre 1998 e 2012 e abrangem empresas e pessoas que deixaram de receber e que conseguiram na Justiça o depósito do dinheiro. Nenhuma dessas dívidas são da minha gestão, mas eu sou o prefeito e tenho que assumir”, admitiu Clécio Luís
O prefeito também esclareceu que a folha de pagamento dos servidores públicos municipais de Macapá é calculada em R$ 30 milhões. Todo mês, a prefeitura recebe três repasses federais a cada dez dias. O primeiro de maio está bloqueado pelos precatórios. Ainda não existe previsão se os demais depósitos vão cobrir o valor total dos salários.
Até dia 27 o prefeito Clécio Luís deve decidir sobre o pagamento dos salários do corrente mês. Neste dia, a União definirá o último repasse do mês, para executá-lo dia 30. O primeiro repasse anterior ocorreu dia 10, sobre o qual houve o bloqueio das contas para o precatório; o outro deverá ocorrer dia 20.
Ainda ontem, o prefeito viajou a Brasília a fim de reunir com a direção da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para agendar audiência com o presidente em exercício, Michel Temer, e discutir a celeridade de votação das PECs 152 e 159, sobre a flexibilidade do prazo de pagamento dos precatórios, como uma das medidas que auxiliará as prefeituras, sobretudo, em anos vindouros.
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