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Telles Júnior revela que dívida do GEA é de quase 4 bilhões de reais
Secretário de Planejamento defende reescalonamento da dívida e afirma que aplicação de juros, além de impactar contratos privados, não resolve o problema de endividamento dos estados
O titular da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), Antônio Telles Júnior, defendeu na manhã desta quarta-feira, 18, no programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90.9), o reescalonamento da dívida pública e condenou a proposta de carência de 12 meses do pagamento da dívida dos estados. Segundo ele, ao todo, o Amapá deve, atualmente, cerca de R$ 4 bilhões. Telles Júnior afirmou, também, que a aplicação de juros simples para pagamento da dívida pública, que vem sendo determinada liminarmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) não vai proposperar.
“Essa proposta de carência de 12 meses pagamento para o pagamento da divida dos estados, ameniza, sim, mas não resolve o problema da dívida publica; tem-se, sim, que conter, limitar os maiores gastos, em especial com pessoal; qualquer medida de prorrogação pura e simples do pagamento da dívida seria paliativo, porque inevitavelmente o problema vai aparecer mais na frente; ajuda, mas não resolve, pois quando se reduz carência também se propõe a rolagem da divida; o estabelecimento de limites para despesas é o passo inicial e decisivo que tem quer ser dado; no que diz respeito à aplicação de juros simples, decidido por liminar pelo Supremo não vai prosperar, porque enfraqueceria, tornaria vulnerável os contratos particulares, com forte impacto negativo na iniciativa privada, criando uma insegurança jurídica muito grande nos contratos sprivados, além, disso, em lugar nenhum do mundo se aplica juros simples, emergindo, portanto, os juros compostos como a única modalidade admitida no mercado”, analisou Telles Júnior.
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