O processo de regularização de terras pode ganhar uma linha de crédito exclusiva no Amapá. A ideia surgiu durante o encontro com instituições financeiras, no Palácio do Setentrião.
A reunião fez parte do Plano de Ação elaborado pelo Governo do Estado para dar transparência à efetivação dos procedimentos para o repasse das terras da União para o Estado – autorizado via decreto presidencial no dia 15 de abril.
O planejamento foi explicado, detalhadamente, pelo governador Waldez Góes aos investidores. Durante a apresentação, o chefe do Executivo destacou os benefícios que a regularização fundiária podem trazer ao Amapá. Socialmente, o maior deles é a segurança jurídica para que os produtores possam acessar as linhas de crédito disponíveis com as instituições financeiras e de fomento.
Ele também falou das perdas que o Estado teve por não ter suas terras regulamentadas, principalmente com recursos federais, a exemplo dos disponíveis no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Fundos Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e de Desenvolvimento da (FDA), além de investimentos privados.
Segundo o governador, só do FNO o empreendedorismo amapaense deixa de receber fomentos na ordem de R$ 200 milhões. “Acreditamos que mais recursos serão internalizados no Amapá. Recursos que, todo ano, os produtores e empreendedores deixam de acessar. Um aporte financeiro deste geraria muitos postos de trabalho”, analisou.
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