Decisão de ministro provoca nova reviravolta no PROS e atinge direção do partido no Amapá
Os dirigentes no estado haviam retornado ao comando com a volta de Marcus Holanda para a direção nacional.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandoswki expediu liminar, nesta sexta-feira (5), em que devolve o comando do Pros imediatamente a Eurípedes Junior. A decisão deve provocar nova alteração na direção do partido no Amapá envolvendo o presidente Carlos Lobato.
A volta de Eurípedes Junior ao partido coloca em xeque a candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República. É que o grupo de Eurípedes defende apoio do PROS a Lula (PT).
Em março, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) destituiu Eurípedes da presidência do Pros e legitimou a reunião partidária que elegeu Marcus Vinícius Chaves de Holanda. O ex-perito da polícia é líder da ala contrária e acusa o fundador da sigla de desvios milionários.
Na decisão, Lewandowski disse que o entendimento do TJDFT, “à revelia da Justiça Eleitoral, teria influenciado em temas estritamente relacionados às eleições gerais de 2022, a exemplo da escolha dos candidatos, da formação de coligações e da distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas”.
“Além disso, a circunstância de terem sido proferidas decisões contraditórias pelo Superior Tribunal de Justiça, que alteraram a composição partidária em um espaço de três dias, militam a favor do reclamante, ante o quadro de instabilidade e insegurança jurídica que se cria no cenário das eleições gerais, especialmente quando a legislação processual busca garantir segurança jurídica, proteção à confiança e preservação da estabilidade das relações jurídicas”, escreveu o ministro do TSE.
Na quarta-feira (3) o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia devolvido a presidência do Pros a Marcus Holanda. Antes, no domingo (31 de agosto), Eurípedes Gomes de Macedo Júnior tinha retomado o comando da sigla em liminar do STJ e havia destituído diretórios em vários estados, incluindo o do Amapá.
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