MPF apelará à Justiça para aumentar pena de condenados na Zelotes
Advogados de defesa contestam penas já existentes e prometem recursos
O Ministério Público Federal está elaborando uma apelação com a intenção de aumentar a pena de nove condenados pela Justiça na Operação Zelotes, que investiga “venda” de medidas provisórias em benefício de montadoras de veículos, entre 2009 e 2011, nos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente afastada, Dilma Rousseff.
No início de maio, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, decretou penas que variaram de um a 11 anos de prisão, por crimes como associação criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
O Ministério Público, contudo, entende que o magistrado fixou todas as penas muito próximas ao limite mínimo da lei, quando, pela gravidade das acusações apresentadas na ação, deveria trazer a dosimetria (como são calculadas as penas para os crimes) mais próxima da pena máxima.
Segundo apurou o blog, um dos exemplos usados pelos procuradores na apelação será a condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, e a pena a 20 anos e 10 meses de prisão na Lava Jato, sentenciada pelo juiz Sérgio Moro, por crimes semelhantes a um dos condenados neste processo da Zelotes. Dirceu foi condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Os condenados da Zelotes que, agora, o Ministério Público quer aumentar a pena são José Ricardo da Silva, Alexandre Paes dos Santos, Eduardo Gonçalves Valadão, Mauro Marcondes Machado, Cristina Mautoni Marcondes Machado, Fernando César de Moreira Mesquita, Francisco Mirto Florêncio da Silva, Paulo Arantes Ferraz e Robert de Macedo Soares Rittcher.
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