Campanha eleitoral entra na reta final e TRE-AP redobra fiscalização
Propaganda gratuita no rádio e na televisão vai até à próxima sexta-feira, dia 30
Cleber Barbosa
Da Redação
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e os demais órgãos de controle redobram a fiscalização da propaganda eleitoral, alertando aos candidatos, partidos, coligações e federações que podem interromper a campanha eleitoral deste ano dentro do prazo.
Segundo a legislação eleitoral, os alto-falantes ou amplificadores de som podem funcionar entre 8h e 22h durante a campanha, até à véspera da eleição (1º de outubro).
Até 29 de setembro, as candidatas ou candidatos, os partidos, as federações e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de som fixa, entre 8h e 24h. Esse horário poderá ser prorrogado por mais duas horas se o comício for de encerramento de campanha.
A distribuição de material gráfico (panfletos, santinhos e outros) e a caminhada, carreata e passeata, acompanhadas ou não por carro de som ou mini trio, estão liberadas até as 22h de 1 de outubro, pela legislação.
Serão permitidas até 30 de setembro a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso de até dez anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidata ou candidato, no espaço máximo, por edição, de um oitavo de página de jornal padrão e de um quarto de página de revista ou tabloide.
Campanha
O TRE-AP informou através de sua assessoria que os prazos para as atividades de campanha vão até 29 de setembro, para que as candidatas ou candidatos, os partidos, as federações e as coligações possam realizar comícios e utilizar aparelhagem de som fixa, dentro dos horários permitidos. “A divulgação paga na imprensa pode ser feita até 30 de setembro na imprensa escrita, e internet. Já a distribuição de material gráfico, caminhadas, passeatas ou carreatas até às 10 horas do dia 1° de outubro”, diz Roberta Lia, da assessoria da Justiça Eleitoral.
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